O soft law como fonte mediata do direito tributario internacional tributário

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29358
Resumo: Tenta verificar o papel do soft law como fonte do direito internacional tributário, aqui entendido como o sub-ramo do direito tributário, que diz respeito às normas de direito internacional que afetam a tributação.
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spelling Valadão, Marcos Aurélio Pereira2010-04-20T21:05:46Z2010-04-20T21:05:46Z2007VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. O soft law como fonte mediata do direito internacional tributário. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 5, n. 28, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29358>. Acesso em: 26 abr. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29358Tenta verificar o papel do soft law como fonte do direito internacional tributário, aqui entendido como o sub-ramo do direito tributário, que diz respeito às normas de direito internacional que afetam a tributação.Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-14T17:39:05Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: on 2010-04-15T19:49:34Z (GMT)Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-19T21:52:28Z No. of bitstreams: 1 soft_law_fonte_valadao.pdf: 317504 bytes, checksum: f768b8e102c547bf8fc7fc9b4d750e46 (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-20T21:05:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 soft_law_fonte_valadao.pdf: 317504 bytes, checksum: f768b8e102c547bf8fc7fc9b4d750e46 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-20T21:05:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 soft_law_fonte_valadao.pdf: 317504 bytes, checksum: f768b8e102c547bf8fc7fc9b4d750e46 (MD5) Previous issue date: 2007Revista fórum de direito tributárioDireito, fontesDireito fiscalDireito das gentesDireito público internacionalDireito tributárioFontes do direitoNorma jurídica internacionalDireito internacional públicoO soft law como fonte mediata do direito tributario internacional tributárioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALsoft_law_fonte_valadao.pdfsoft_law_fonte_valadao.pdfapplication/pdf317504http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29358/1/soft_law_fonte_valadao.pdff768b8e102c547bf8fc7fc9b4d750e46MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1403http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29358/2/license.txtcf54e914b037807b2cfd842a004001edMD52TEXTsoft_law_fonte_valadao.pdf.txtsoft_law_fonte_valadao.pdf.txttext/plain103498http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29358/3/soft_law_fonte_valadao.pdf.txt973b352aed0a850b895cab47cbb3ee9eMD532011/293582015-08-10 15:33:03.926oai:localhost:2011/29358Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:33:03Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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