Resultados da busca por Autor

1

Da noventena constitucional e da majoração de alíquotas do IPI por decreto do Poder Executivo

por Valadão, Marcos Aurélio Pereira

Publicado em 2006

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2

Brazilian response to internaitonal financial crisis, the pre-salt discoveries by Petrobras and the new free trade areas in the cities of Brazil

por Valadão, Marcos Aurélio Pereira

Publicado em 2009

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3

DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRIVACIDADE, INTIMIDADE, SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL, E O CONSENSO INTERNACIONAL

por Valadão, Marcos Aurélio Pereira

Publicado em 2014

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4

O SISTEMA TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO SOB A PERSPECTIVA DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE CRÍTICA

por Valadão, Marcos Aurélio Pereira

Publicado em 2017

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5

REVISITANDO O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DOS DIREITOS

por Valadão, Marcos Aurélio Pereira

Publicado em 2018

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6

Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988

por Valadão, Marcos Aurélio Pereira

Publicado em 2002

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7

Uma breve introdução ao direito processual tributário com enfoque no processo administrativo tributário federal e algumas de suas vicissitudes atuais

por Valadão, Marcos Aurélio Pereira

Publicado em 2008

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8

O soft law como fonte mediata do direito tributario internacional tributário

por Valadão, Marcos Aurélio Pereira

Publicado em 2007

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9

Da noventena constitucional e da majoração de alíquotas do IPI por decreto do Poder Executivo

por Valadão, Marcos Aurélio Pereira

Publicado em 2006

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10

Conselho de contribuintes, processo administrativo fiscal e controle da legislação tributária

por Valadão, Marcos Aurélio Pereira

Publicado em 2003

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11

O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO E SEUS CRITÉRIOS DELIMITADORES

por Valadão, Marcos Aurélio Pereira

Publicado em 2020

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12

ECONOMIA DA DESIGUALDADE E AS IMUNIDADES INSTITUÍDAS PELASEMENDAS CONSTITUCIONAIS N. 41/2003, 47/2005 E 20/1998 EM FACE DO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA

por Valadão, Marcos Aurélio Pereira

Publicado em 2019

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13

Acerca de decisões relevantes do STF sobre o sistema constitucional tributário a partir da constituição de 1988.

por Valadão, Marcos Aurélio Pereira

Publicado em 2008

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14

Ágio nas reorganizações societárias no âmbito da Lei nº 9.532, de 1997, e a jurisprudência atual do CARF

por Moura, André Mendes de

Publicado em 2018