Relativizar o sigilo bancário em face da administração tributária
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2001 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44402 |
Resumo: | Defende a transferência direta do segredo bancário para a administração tributária entendendo ser esta a maneira de o Estado alcançar eficiência e eficácia em sua atividade fiscalizadora. |
id |
STJ-1_cdbad4c13e58fe430a566b44d5283574 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/44402 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes2012-02-24T18:54:46Z2012-02-24T18:54:46Z2001-08SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. Relativizar o sigilo bancário em face da administração tributária. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 6, ago. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44402>. Acesso em: 16 fev. 2012http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44402Defende a transferência direta do segredo bancário para a administração tributária entendendo ser esta a maneira de o Estado alcançar eficiência e eficácia em sua atividade fiscalizadora.Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-02-23T19:43:39Z No. of bitstreams: 1 relativisar_sigilo_bancario_saraiva_filho.pdf: 150918 bytes, checksum: 75a5be5ebd549a395a6197f2c9caa052 (MD5)Rejected by Tatiana Barroso de Albuquerque Lins(lins@stj.jus.br), reason: Resumo sugestão: Defende a transferência direta do segredo bancário para a administração tributária, entendendo ser esta a maneira de o Estado alcançar eficiência e eficácia em sua atividade fiscalizadora. retirar: e provando pela constituição e doutrina que tal procedimento não fere a intimidade e vida privada. (isso pode gerar problemas porque somente o STF dá a palavra final sobre a constituição. Provar é muito forte.) Se o autor faz referências e cita a constituição é melhor colocar na indexação o especificador aspectos constitucionais. O termo sigilo bancário seria repetido com esse especificador. on 2012-02-24T14:50:30Z (GMT)Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-02-24T17:35:39Z No. of bitstreams: 2 relativisar_sigilo_saraiva_filho.pdf: 168630 bytes, checksum: 01fa4dc86f0412f108bbdc5405000bad (MD5) relativisar_sigilo_bancario_saraiva_filho.pdf: 150918 bytes, checksum: 75a5be5ebd549a395a6197f2c9caa052 (MD5)Approved for entry into archive by Tatiana Barroso de Albuquerque Lins(lins@stj.jus.br) on 2012-02-24T18:54:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 relativisar_sigilo_saraiva_filho.pdf: 168630 bytes, checksum: 01fa4dc86f0412f108bbdc5405000bad (MD5) relativisar_sigilo_bancario_saraiva_filho.pdf: 150918 bytes, checksum: 75a5be5ebd549a395a6197f2c9caa052 (MD5)Made available in DSpace on 2012-02-24T18:54:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 relativisar_sigilo_saraiva_filho.pdf: 168630 bytes, checksum: 01fa4dc86f0412f108bbdc5405000bad (MD5) relativisar_sigilo_bancario_saraiva_filho.pdf: 150918 bytes, checksum: 75a5be5ebd549a395a6197f2c9caa052 (MD5) Previous issue date: 2001-08Fórum administrativo : direito públicoAdministração tributáriaImpostos, fiscalizaçãoTributo, fiscalizaçãoImpostos (direito tributário)Sigilo bancário, BrasilSigilo bancário, aspectos constitucionais, BrasilAdministração fiscal, BrasilFiscalização tributária, BrasilRelativizar o sigilo bancário em face da administração tributáriainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1386http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44402/4/license.txt590cbf1e84b52e59fd080c6ecfa7692fMD54ORIGINALrelativisar_sigilo_saraiva_filho.pdfrelativisar_sigilo_saraiva_filho.pdfapplication/pdf168630http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44402/5/relativisar_sigilo_saraiva_filho.pdf01fa4dc86f0412f108bbdc5405000badMD55TEXTrelativisar_sigilo_saraiva_filho.pdf.txtrelativisar_sigilo_saraiva_filho.pdf.txttext/plain127022http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44402/6/relativisar_sigilo_saraiva_filho.pdf.txt4056bb4a2a955b47be8b3abab9f51632MD562011/444022015-08-20 04:37:28.48oai:localhost:2011/44402Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T07:37:28Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Relativizar o sigilo bancário em face da administração tributária |
title |
Relativizar o sigilo bancário em face da administração tributária |
spellingShingle |
Relativizar o sigilo bancário em face da administração tributária Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes Sigilo bancário, Brasil Sigilo bancário, aspectos constitucionais, Brasil Administração fiscal, Brasil Fiscalização tributária, Brasil Administração tributária Impostos, fiscalização Tributo, fiscalização Impostos (direito tributário) |
title_short |
Relativizar o sigilo bancário em face da administração tributária |
title_full |
Relativizar o sigilo bancário em face da administração tributária |
title_fullStr |
Relativizar o sigilo bancário em face da administração tributária |
title_full_unstemmed |
Relativizar o sigilo bancário em face da administração tributária |
title_sort |
Relativizar o sigilo bancário em face da administração tributária |
author |
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes |
author_facet |
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Sigilo bancário, Brasil Sigilo bancário, aspectos constitucionais, Brasil Administração fiscal, Brasil Fiscalização tributária, Brasil |
topic |
Sigilo bancário, Brasil Sigilo bancário, aspectos constitucionais, Brasil Administração fiscal, Brasil Fiscalização tributária, Brasil Administração tributária Impostos, fiscalização Tributo, fiscalização Impostos (direito tributário) |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Administração tributária Impostos, fiscalização Tributo, fiscalização Impostos (direito tributário) |
description |
Defende a transferência direta do segredo bancário para a administração tributária entendendo ser esta a maneira de o Estado alcançar eficiência e eficácia em sua atividade fiscalizadora. |
publishDate |
2001 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2001-08 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2012-02-24T18:54:46Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2012-02-24T18:54:46Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. Relativizar o sigilo bancário em face da administração tributária. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 6, ago. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44402>. Acesso em: 16 fev. 2012 |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44402 |
identifier_str_mv |
SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. Relativizar o sigilo bancário em face da administração tributária. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 6, ago. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44402>. Acesso em: 16 fev. 2012 |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44402 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Fórum administrativo : direito público |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44402/4/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44402/5/relativisar_sigilo_saraiva_filho.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44402/6/relativisar_sigilo_saraiva_filho.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
590cbf1e84b52e59fd080c6ecfa7692f 01fa4dc86f0412f108bbdc5405000bad 4056bb4a2a955b47be8b3abab9f51632 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394668337266688 |