Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade [Jurisprudência comentada]

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Pedro Miranda de
Data de Publicação: 2003
Outros Autores: Santa Catarina. Tribunal de Justiça
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102297
Resumo: Comentário ao AgRg 2000.001677-2 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
id STJ-1_cfe3c548d8d548709761fca83e51f016
oai_identifier_str oai:localhost:2011/102297
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Oliveira, Pedro Miranda deSanta Catarina. Tribunal de Justiça2016-06-13T19:15:22Z2016-06-13T19:15:22Z2003Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 28, n. 111, p. 332-347, jul./set. 2003.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102297Comentário ao AgRg 2000.001677-2 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Desembargador relator: Pedro Manoel Abreu.Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-06-13T17:01:08Z No. of bitstreams: 2 agravo_interno_agravo_oliveira.pdf: 979672 bytes, checksum: 416fe03f8b5ff567a8c9951e4207436d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-06-13T19:15:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) agravo_interno_agravo_oliveira.pdf: 979672 bytes, checksum: 416fe03f8b5ff567a8c9951e4207436d (MD5)Made available in DSpace on 2016-06-13T19:15:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) agravo_interno_agravo_oliveira.pdf: 979672 bytes, checksum: 416fe03f8b5ff567a8c9951e4207436d (MD5) Previous issue date: 2003Ementa: O princípio da fungibilidade, consoante a doutrina, submete-se a requisitos específicos, sendo aplicável, apenas, havendo dúvida objetiva sobre qual o recurso cabível contra determinado pronunciamento judicial e inexistindo erro grosseiro da parte na interposição do recurso errado.Revista dos TribunaisAgravo interno, jurisprudênciaBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], jurisprudênciaPrincípio da fungibilidade, jurisprudênciaAgravo regimental, jurisprudênciaAgravo de instrumento, jurisprudênciaBrasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. n. 120, 532, 557], jurisprudênciaAgravo de instrumentoProcesso CivilAgravo regimentalAgravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALagravo_interno_agravo_oliveira.pdfagravo_interno_agravo_oliveira.pdfapplication/pdf979672http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/102297/1/agravo_interno_agravo_oliveira.pdf416fe03f8b5ff567a8c9951e4207436dMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/102297/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTagravo_interno_agravo_oliveira.pdf.txtagravo_interno_agravo_oliveira.pdf.txttext/plain48085http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/102297/3/agravo_interno_agravo_oliveira.pdf.txt29587bec32671f5aefcb405d2d2e1e5fMD532011/1022972017-03-27 12:51:11.226oai:localhost:2011/102297Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2017-03-27T15:51:11Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade [Jurisprudência comentada]
title Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade [Jurisprudência comentada]
spellingShingle Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade [Jurisprudência comentada]
Oliveira, Pedro Miranda de
Agravo regimental, jurisprudência
Agravo de instrumento, jurisprudência
Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. n. 120, 532, 557], jurisprudência
Agravo de instrumento
Processo Civil
Agravo regimental
Agravo interno, jurisprudência
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], jurisprudência
Princípio da fungibilidade, jurisprudência
title_short Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade [Jurisprudência comentada]
title_full Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade [Jurisprudência comentada]
title_fullStr Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade [Jurisprudência comentada]
title_full_unstemmed Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade [Jurisprudência comentada]
title_sort Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade [Jurisprudência comentada]
author Oliveira, Pedro Miranda de
author_facet Oliveira, Pedro Miranda de
Santa Catarina. Tribunal de Justiça
author_role author
author2 Santa Catarina. Tribunal de Justiça
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Pedro Miranda de
Santa Catarina. Tribunal de Justiça
dc.subject.por.fl_str_mv Agravo regimental, jurisprudência
Agravo de instrumento, jurisprudência
Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. n. 120, 532, 557], jurisprudência
Agravo de instrumento
Processo Civil
Agravo regimental
topic Agravo regimental, jurisprudência
Agravo de instrumento, jurisprudência
Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. n. 120, 532, 557], jurisprudência
Agravo de instrumento
Processo Civil
Agravo regimental
Agravo interno, jurisprudência
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], jurisprudência
Princípio da fungibilidade, jurisprudência
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv Agravo interno, jurisprudência
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], jurisprudência
Princípio da fungibilidade, jurisprudência
description Comentário ao AgRg 2000.001677-2 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
publishDate 2003
dc.date.issued.fl_str_mv 2003
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-06-13T19:15:22Z
dc.date.available.fl_str_mv 2016-06-13T19:15:22Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 28, n. 111, p. 332-347, jul./set. 2003.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102297
identifier_str_mv Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 28, n. 111, p. 332-347, jul./set. 2003.
url http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102297
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/102297/1/agravo_interno_agravo_oliveira.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/102297/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/102297/3/agravo_interno_agravo_oliveira.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 416fe03f8b5ff567a8c9951e4207436d
c9b4c351324448672315a00808efb725
29587bec32671f5aefcb405d2d2e1e5f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394846627692544

Registros relacionados