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Aspectos destacados da correição parcial = Main aspects of partial correction
por
Oliveira
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Pedro
Miranda
de
Publicado em 2022
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2
Aspectos destacados do procedimento da remessa necessária = Main aspects of required remittance procedure
por
Oliveira
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Pedro
Miranda
de
Publicado em 2022
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3
O (in)cabimento de honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica = The (un)acceptability of attorney’s fees in the incident of disregard of lega...
por
Oliveira
,
Pedro
Miranda
de
Publicado em 2022
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Artigo
4
Aspectos destacados sobre a homologação de decisão estrangeira = Main aspects about recognition of foreign judgments
por
Oliveira
,
Pedro
Miranda
de
Publicado em 2022
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5
Recurso excepcional adesivo cruzado
por
Oliveira
,
Pedro
Miranda
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Publicado em 2007
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Artigo
6
Poderes do relator na ação rescisória = Powers of the rapporteur judge in the rescission action
por
Oliveira
,
Pedro
Miranda
de
Publicado em 2024
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Artigo
7
O cabimento direto de recurso excepcional contra a decisão monocrática de conversão do agravo de instrumento em agravo retido
por
Oliveira
,
Pedro
Miranda
de
Publicado em 2008
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8
Decisão-sentença nos tribunais : uma proposta de lege ferenda
por
Oliveira
,
Pedro
Miranda
de
Publicado em 2008
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Artigo
9
O sistema de precedentes no CPC projetado: engessamento do direito?
por
Oliveira
,
Pedro
Miranda
de
Publicado em 2014
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Artigo
10
Poderes do relator na apelação por instrumento: impossibilidade de provimento singular sem a oitiva da parte apelada
por
Oliveira
,
Pedro
Miranda
de
Publicado em 2013
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Artigo
11
A força das decisões judiciais
por
Oliveira
,
Pedro
Miranda
de
Publicado em 2013
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Artigo
12
O princípio da primazia do julgamento do mérito recursal no CPC projetado: óbice ao avanço da jurisprudência ofensiva
por
Oliveira
,
Pedro
Miranda
de
Publicado em 2014
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Artigo
13
Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda
por
Oliveira
,
Pedro
Miranda
de
Publicado em 2008
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Artigo
14
Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade [Jurisprudência comentada]
por
Oliveira
,
Pedro
Miranda
de
Publicado em 2003
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Artigo
15
A (in)eficácia do negócio processual de irrecorribilidade de sentença = L’(in)efficacia dell’affari procedurale di irrecorribilità della sentenza
por
Oliveira
,
Pedro
Miranda
de
Publicado em 2021
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16
Ainda sobre a decisão parcial (com ou sem resolução de mérito) = Still about the partial decision (with or without resolution of merit)
por
Oliveira
,
Pedro
Miranda
de
Publicado em 2021
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Artigo
17
Recursos no processo de execução e nas fases de liquidação e cumprimento da sentença = Resources in the enforcement process and in the settlement phase and compliance of sentence...
por
Oliveira
,
Pedro
Miranda
de
Publicado em 2021
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Artigo
18
As duas fases da análise dos recursos excepcionais pelo presidente ou vice-presidente no tribunal local: juízo de seguimento e juízo de admissibilidade = Le due fasi dell'analisi d...
por
Oliveira
,
Pedro
Miranda
de
Publicado em 2021
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Artigo
19
A aplicação do princípio da primazia do julgamento do mérito nos recursos excepcionais = The application of the principle of the primacy of the judgment on the merit in exceptional...
por
Oliveira
,
Pedro
Miranda
de
Publicado em 2021
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Artigo
20
Fungibilidade recursal e suas espécies: por admissão e por conversão = Recursal fungibility and its species: by admission and by conversion
por
Oliveira
,
Pedro
Miranda
de
Publicado em 2020
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