Querela de nulidade insanável e o sistema do juizado especial = Querela nullitatis insanabilis and the special court system

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Quinaia, Cristiano
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Nunes Júnior, Vidal Serrano
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142016
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Quinaia, Cristiano
Nulidade no processo civil
Juizado especial cível
Ação rescisória
Contraditório
Citação (processo civil)
Direito de defesa
Devido processo legal
Direito canônico
Direito canônico, legislação
Direito processual, história
Igreja e Estado
Nulidade (processo civil)
Juizado especial civil
Ação recisória
Princípio do contraditório
Ampla defesa
Ampla defesa, princípio
Audiatur et altera pars
Defesa dos direitos
Direito de ampla defesa
Direito de defesa (processo administrativo)
Direito de defesa (processo civil)
Direito de defesa (processo penal)
Direito de visita do advogado
Princípio da ampla defesa
Princípio de ampla defesa
Alegação final
Direito eclesiástico
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Processual
Processualística
Estado e igreja
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Relação igreja e Estado
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