Análise de algumas recentes decisões tributárias do STF em sede de controle de constitucionalidade
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109134 |
id |
STJ-1_d15446e9671719e6ec83dbb297dd3ef5 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/109134 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Durço, Karol Araújo2017-04-04T22:00:00Z2017-04-04T22:00:00Z2016Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 10, n. 59, p. 16-32, nov./dez. 2016.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109134Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-03-27T18:29:10Z No. of bitstreams: 2 analise_algumas_recentes_durco.pdf: 133208 bytes, checksum: aabac4db5d17d657302f4b041041f6cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2017-04-04T22:00:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 analise_algumas_recentes_durco.pdf: 133208 bytes, checksum: aabac4db5d17d657302f4b041041f6cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2017-04-04T22:00:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 analise_algumas_recentes_durco.pdf: 133208 bytes, checksum: aabac4db5d17d657302f4b041041f6cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016MagisterRecurso de inconstitucionalidadeControle de constitucionalidadeDireito fiscalDireito, teoriaIntrodução à ciência do direitoIntrodução à ciência jurídicaIntrodução ao direitoTeoria geral do direitoSTFSupremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)Supremo Tribunal Federal (STF)Controle da constitucionalidadeDireito TributárioTeoria do direitoBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaAnálise de algumas recentes decisões tributárias do STF em sede de controle de constitucionalidadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALanalise_algumas_recentes_durco.pdfanalise_algumas_recentes_durco.pdfapplication/pdf133208http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/109134/1/analise_algumas_recentes_durco.pdfaabac4db5d17d657302f4b041041f6cfMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/109134/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTanalise_algumas_recentes_durco.pdf.txtanalise_algumas_recentes_durco.pdf.txttext/plain48232http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/109134/3/analise_algumas_recentes_durco.pdf.txt13aae972ac93ee5bfe84541bab09130fMD532011/1091342017-07-13 15:57:45.233oai:localhost:2011/109134Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2017-07-13T18:57:45Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Análise de algumas recentes decisões tributárias do STF em sede de controle de constitucionalidade |
title |
Análise de algumas recentes decisões tributárias do STF em sede de controle de constitucionalidade |
spellingShingle |
Análise de algumas recentes decisões tributárias do STF em sede de controle de constitucionalidade Durço, Karol Araújo Controle da constitucionalidade Direito Tributário Teoria do direito Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Recurso de inconstitucionalidade Controle de constitucionalidade Direito fiscal Direito, teoria Introdução à ciência do direito Introdução à ciência jurídica Introdução ao direito Teoria geral do direito STF Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF) Supremo Tribunal Federal (STF) |
title_short |
Análise de algumas recentes decisões tributárias do STF em sede de controle de constitucionalidade |
title_full |
Análise de algumas recentes decisões tributárias do STF em sede de controle de constitucionalidade |
title_fullStr |
Análise de algumas recentes decisões tributárias do STF em sede de controle de constitucionalidade |
title_full_unstemmed |
Análise de algumas recentes decisões tributárias do STF em sede de controle de constitucionalidade |
title_sort |
Análise de algumas recentes decisões tributárias do STF em sede de controle de constitucionalidade |
author |
Durço, Karol Araújo |
author_facet |
Durço, Karol Araújo |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Durço, Karol Araújo |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Controle da constitucionalidade Direito Tributário Teoria do direito Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
topic |
Controle da constitucionalidade Direito Tributário Teoria do direito Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Recurso de inconstitucionalidade Controle de constitucionalidade Direito fiscal Direito, teoria Introdução à ciência do direito Introdução à ciência jurídica Introdução ao direito Teoria geral do direito STF Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF) Supremo Tribunal Federal (STF) |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Recurso de inconstitucionalidade Controle de constitucionalidade Direito fiscal Direito, teoria Introdução à ciência do direito Introdução à ciência jurídica Introdução ao direito Teoria geral do direito STF Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF) Supremo Tribunal Federal (STF) |
publishDate |
2016 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2016 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2017-04-04T22:00:00Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2017-04-04T22:00:00Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 10, n. 59, p. 16-32, nov./dez. 2016. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109134 |
identifier_str_mv |
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 10, n. 59, p. 16-32, nov./dez. 2016. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109134 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Magister |
publisher.none.fl_str_mv |
Magister |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/109134/1/analise_algumas_recentes_durco.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/109134/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/109134/3/analise_algumas_recentes_durco.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
aabac4db5d17d657302f4b041041f6cf c9b4c351324448672315a00808efb725 13aae972ac93ee5bfe84541bab09130f |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394881950023680 |