Os limites da responsabilidade do substituto tributário segundo o entendimento da Primeira Seção do STJ [Jurisprudência comentada]
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130889 |
Resumo: | - Comentário ao Recurso Especial 1.090.414/RS. |
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Reis, Rodrigo Casimiro2019-05-22T18:30:17Z2019-05-22T18:30:17Z2011Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 19, p. 619-616, 1. quinz. out. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130889- Comentário ao Recurso Especial 1.090.414/RS.Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-05-17T17:13:30Z No. of bitstreams: 2 limites_responsabilidade_substituto.pdf: 677548 bytes, checksum: e26acb127a401c16a2aa1307abf4be38 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-05-22T18:30:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 limites_responsabilidade_substituto.pdf: 677548 bytes, checksum: e26acb127a401c16a2aa1307abf4be38 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2019-05-22T18:30:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 limites_responsabilidade_substituto.pdf: 677548 bytes, checksum: e26acb127a401c16a2aa1307abf4be38 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2011IOBTributo estadualImposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)Brasil. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966Substituição tributária, jurisprudênciaResponsabilidade tributária, jurisprudênciaImposto estadual, pagamento,, responsabilidade, jurisprudênciaBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciaBrasil. Código Tributário Nacional (1966), jurisprudênciaImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), jurisprudênciaOs limites da responsabilidade do substituto tributário segundo o entendimento da Primeira Seção do STJ [Jurisprudência comentada]Os limites da responsabilidade do substituto tributário segundo o entendimento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALlimites_responsabilidade_substituto.pdflimites_responsabilidade_substituto.pdfapplication/pdf677548http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/130889/1/limites_responsabilidade_substituto.pdfe26acb127a401c16a2aa1307abf4be38MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/130889/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTlimites_responsabilidade_substituto.pdf.txtlimites_responsabilidade_substituto.pdf.txttext/plain19025http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/130889/3/limites_responsabilidade_substituto.pdf.txt71e8e7c9dadc43d8cbc69dc7007eb9d6MD532011/1308892019-05-29 11:08:38.06oai:localhost:2011/130889Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2019-05-29T14:08:38Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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