Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor = Regulatory agencies, ANAC Resolution 400 and the consumer productive deviation

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barroso, Lucas Abreu
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Mansur, Maria Júlia Ferreira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145542
id STJ-1_d465306778e4eca6614305c4c315dd00
oai_identifier_str oai:localhost:2011/145542
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Barroso, Lucas AbreuMansur, Maria Júlia Ferreira2020-08-07T23:45:05Z2020-08-07T23:45:05Z2020Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 29, n. 130, p. 333-348, jul./ago. 2020.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145542Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-08-06T17:54:19Z No. of bitstreams: 2 agencias_reguladoras_resolucao_barroso.pdf: 709354 bytes, checksum: b346731c3f166e3cc5a8edb2c278a966 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-08-07T23:45:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 agencias_reguladoras_resolucao_barroso.pdf: 709354 bytes, checksum: b346731c3f166e3cc5a8edb2c278a966 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2020-08-07T23:45:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 agencias_reguladoras_resolucao_barroso.pdf: 709354 bytes, checksum: b346731c3f166e3cc5a8edb2c278a966 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020Revista dos TribunaisDefesa do consumidorDireitos do consumidorProteção do consumidorAgência administrativaAgência governamentalÓrgão reguladorAgência Nacional de Aviação Civil (Brasil)Proteção e defesa do consumidor, BrasilAgência reguladora, responsabilidade, BrasilConsumidor, BrasilTempo (direito), BrasilAgências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor = Regulatory agencies, ANAC Resolution 400 and the consumer productive deviationAgências reguladoras, Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil e o desvio produtivo do consumidorinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALagencias_reguladoras_resolucao_barroso.pdfagencias_reguladoras_resolucao_barroso.pdfapplication/pdf709354http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145542/1/agencias_reguladoras_resolucao_barroso.pdfb346731c3f166e3cc5a8edb2c278a966MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145542/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTagencias_reguladoras_resolucao_barroso.pdf.txtagencias_reguladoras_resolucao_barroso.pdf.txttext/plain47925http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145542/3/agencias_reguladoras_resolucao_barroso.pdf.txt7e3e9667b525a5ec445883288b7b0c7aMD532011/1455422022-05-30 14:27:14.074oai:localhost:2011/145542Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2022-05-30T17:27:14Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor = Regulatory agencies, ANAC Resolution 400 and the consumer productive deviation
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv Agências reguladoras, Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil e o desvio produtivo do consumidor
title Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor = Regulatory agencies, ANAC Resolution 400 and the consumer productive deviation
spellingShingle Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor = Regulatory agencies, ANAC Resolution 400 and the consumer productive deviation
Barroso, Lucas Abreu
Agência Nacional de Aviação Civil (Brasil)
Proteção e defesa do consumidor, Brasil
Agência reguladora, responsabilidade, Brasil
Consumidor, Brasil
Tempo (direito), Brasil
Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção do consumidor
Agência administrativa
Agência governamental
Órgão regulador
title_short Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor = Regulatory agencies, ANAC Resolution 400 and the consumer productive deviation
title_full Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor = Regulatory agencies, ANAC Resolution 400 and the consumer productive deviation
title_fullStr Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor = Regulatory agencies, ANAC Resolution 400 and the consumer productive deviation
title_full_unstemmed Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor = Regulatory agencies, ANAC Resolution 400 and the consumer productive deviation
title_sort Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor = Regulatory agencies, ANAC Resolution 400 and the consumer productive deviation
author Barroso, Lucas Abreu
author_facet Barroso, Lucas Abreu
Mansur, Maria Júlia Ferreira
author_role author
author2 Mansur, Maria Júlia Ferreira
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Barroso, Lucas Abreu
Mansur, Maria Júlia Ferreira
dc.subject.por.fl_str_mv Agência Nacional de Aviação Civil (Brasil)
Proteção e defesa do consumidor, Brasil
Agência reguladora, responsabilidade, Brasil
Consumidor, Brasil
Tempo (direito), Brasil
topic Agência Nacional de Aviação Civil (Brasil)
Proteção e defesa do consumidor, Brasil
Agência reguladora, responsabilidade, Brasil
Consumidor, Brasil
Tempo (direito), Brasil
Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção do consumidor
Agência administrativa
Agência governamental
Órgão regulador
dc.subject.other.none.fl_str_mv Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção do consumidor
Agência administrativa
Agência governamental
Órgão regulador
publishDate 2020
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-08-07T23:45:05Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-08-07T23:45:05Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2020
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 29, n. 130, p. 333-348, jul./ago. 2020.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145542
identifier_str_mv Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 29, n. 130, p. 333-348, jul./ago. 2020.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145542
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145542/1/agencias_reguladoras_resolucao_barroso.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145542/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145542/3/agencias_reguladoras_resolucao_barroso.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv b346731c3f166e3cc5a8edb2c278a966
c9b4c351324448672315a00808efb725
7e3e9667b525a5ec445883288b7b0c7a
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395045758566400

Registros relacionados