Ativismo judicial e democracia : por uma teoria eclética do mandado de injunção

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Voronoff, Alice
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47699
Resumo: Analisa caso específico de ativismo judicial envolvendo a mudança de orientação do Supremo Tribunal Federal em relação ao mandado de injunção, que passou a entender que pode — e deve — sanar omissões inconstitucionais questionadas por essa via. Propõe reflexão sobre o tema à luz do princípio democrático, procurando investigar se esse novo entendimento e a forma como o STF o vem aplicando são compatíveis com a democracia.
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