A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo = The freedom contract and the right to health in the consumer society
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42658 |
Resumo: | Discute questões relacionadas ao direito do contrato na perspectiva da aplicação dos microssistemas existentes no ordenamento jurídico. Desenvolve e relaciona temas como descodificação do Estado contemporâneo, voluntarismo jurídico, autonomia da vontade e liberdade contratual. Nesse contexto, analisa o Código de Defesa do Consumidor e sua repercussão na transformação da clássica teoria geral das obrigações. Especifica tal discussão na área da saúde, comparando a situação do sistema público com a do sistema privado. |
id |
STJ-1_dbb9f15d4583b8e14b4977d07c459a1f |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/42658 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Maranhão, Clayton2011-12-01T13:14:02Z2011-12-01T13:14:02Z2011-01Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 17, p. 167-182, jan./jun. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42658Discute questões relacionadas ao direito do contrato na perspectiva da aplicação dos microssistemas existentes no ordenamento jurídico. Desenvolve e relaciona temas como descodificação do Estado contemporâneo, voluntarismo jurídico, autonomia da vontade e liberdade contratual. Nesse contexto, analisa o Código de Defesa do Consumidor e sua repercussão na transformação da clássica teoria geral das obrigações. Especifica tal discussão na área da saúde, comparando a situação do sistema público com a do sistema privado.Submitted by Elisa Souza (elisatex@gmail.com) on 2011-11-22T18:18:31Z No. of bitstreams: 1 liberdade_contratual_direito_maranhao.pdf: 810983 bytes, checksum: 1313e1e57b3cf0a73219c1b7ef051b67 (MD5)Rejected by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br), reason: Prezada Elisa, O resumo deve trazer as principais informações tratadas pelo texto da forma mais resumida possível. Por isso, peço que você tente reduzir este resumo. Verifique que informações devem ficar e procure evitar o prolongamento de orações, mesmo que a oração prolongada fique mais bonita. Bom trabalho! Thamara on 2011-11-23T12:56:21Z (GMT)Submitted by Elisa Souza (elisatex@gmail.com) on 2011-11-29T13:25:47Z No. of bitstreams: 1 liberdade_contratual_direito_maranhao.pdf: 810983 bytes, checksum: 1313e1e57b3cf0a73219c1b7ef051b67 (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-12-01T13:14:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 liberdade_contratual_direito_maranhao.pdf: 810983 bytes, checksum: 1313e1e57b3cf0a73219c1b7ef051b67 (MD5)Made available in DSpace on 2011-12-01T13:14:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 liberdade_contratual_direito_maranhao.pdf: 810983 bytes, checksum: 1313e1e57b3cf0a73219c1b7ef051b67 (MD5) Previous issue date: 2011-01Revista brasileira de direito constitucionalLiberdade de contratoDefesa do consumidorDireitos do consumidorProteção ao consumidorLiberdade contratualDireito à saúdeProteção e defesa do consumidorAutonomia da vontadeA liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo = The freedom contract and the right to health in the consumer societyinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALliberdade_contratual_direito_maranhao.pdfliberdade_contratual_direito_maranhao.pdfapplication/pdf810983http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/42658/1/liberdade_contratual_direito_maranhao.pdf1313e1e57b3cf0a73219c1b7ef051b67MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1393http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/42658/2/license.txtaeed1bdde626cf0bdcd4163a91614710MD52TEXTliberdade_contratual_direito_maranhao.pdf.txtliberdade_contratual_direito_maranhao.pdf.txttext/plain65690http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/42658/3/liberdade_contratual_direito_maranhao.pdf.txtab9b5e1da8eee58a82218ad292956ca0MD532011/426582018-08-28 16:46:50.591oai:localhost: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Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-08-28T19:46:50Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo = The freedom contract and the right to health in the consumer society |
title |
A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo = The freedom contract and the right to health in the consumer society |
spellingShingle |
A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo = The freedom contract and the right to health in the consumer society Maranhão, Clayton Liberdade contratual Direito à saúde Proteção e defesa do consumidor Autonomia da vontade Liberdade de contrato Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor |
title_short |
A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo = The freedom contract and the right to health in the consumer society |
title_full |
A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo = The freedom contract and the right to health in the consumer society |
title_fullStr |
A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo = The freedom contract and the right to health in the consumer society |
title_full_unstemmed |
A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo = The freedom contract and the right to health in the consumer society |
title_sort |
A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo = The freedom contract and the right to health in the consumer society |
author |
Maranhão, Clayton |
author_facet |
Maranhão, Clayton |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Maranhão, Clayton |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Liberdade contratual Direito à saúde Proteção e defesa do consumidor Autonomia da vontade |
topic |
Liberdade contratual Direito à saúde Proteção e defesa do consumidor Autonomia da vontade Liberdade de contrato Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Liberdade de contrato Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor |
description |
Discute questões relacionadas ao direito do contrato na perspectiva da aplicação dos microssistemas existentes no ordenamento jurídico. Desenvolve e relaciona temas como descodificação do Estado contemporâneo, voluntarismo jurídico, autonomia da vontade e liberdade contratual. Nesse contexto, analisa o Código de Defesa do Consumidor e sua repercussão na transformação da clássica teoria geral das obrigações. Especifica tal discussão na área da saúde, comparando a situação do sistema público com a do sistema privado. |
publishDate |
2011 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2011-12-01T13:14:02Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2011-12-01T13:14:02Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2011-01 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 17, p. 167-182, jan./jun. 2011. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42658 |
identifier_str_mv |
Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 17, p. 167-182, jan./jun. 2011. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42658 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Revista brasileira de direito constitucional |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/42658/1/liberdade_contratual_direito_maranhao.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/42658/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/42658/3/liberdade_contratual_direito_maranhao.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
1313e1e57b3cf0a73219c1b7ef051b67 aeed1bdde626cf0bdcd4163a91614710 ab9b5e1da8eee58a82218ad292956ca0 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394663909130240 |