Titularidade do serviço de saneamento básico

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martins, Ricardo Marcondes
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73837
id STJ-1_dd92973206ef259d5d3db54429ecafd5
oai_identifier_str oai:localhost:2011/73837
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Martins, Ricardo Marcondes2014-04-10T12:41:49Z2014-04-10T12:41:49Z2008Revista de Direito Administrativo: RDA, Belo Horizonte, n. 249, set./dez. 2008.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73837Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-04-09T14:18:14Z No. of bitstreams: 1 titularidade_servico_saneamento_martins.pdf: 713737 bytes, checksum: e80a296417e2adcdce1bc935ca4b4951 (MD5)Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-04-10T12:41:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 titularidade_servico_saneamento_martins.pdf: 713737 bytes, checksum: e80a296417e2adcdce1bc935ca4b4951 (MD5)Made available in DSpace on 2014-04-10T12:41:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 titularidade_servico_saneamento_martins.pdf: 713737 bytes, checksum: e80a296417e2adcdce1bc935ca4b4951 (MD5) Previous issue date: 2008Atividade essencialServiço de infraestruturaServiço público prestadoServiços essenciaisServiços públicos essenciaisFederalismo (direito constitucional)Sistema federalServiços públicos, competência, aspectos jurídicosSaneamento básico, competência, legislaçãoFederalismoTitularidade do serviço de saneamento básicoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALtitularidade_servico_saneamento_martins.pdftitularidade_servico_saneamento_martins.pdfapplication/pdf713737http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/73837/1/titularidade_servico_saneamento_martins.pdfe80a296417e2adcdce1bc935ca4b4951MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1409http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/73837/2/license.txta4c3ad87f79960a337d6b33c459b5d78MD52TEXTtitularidade_servico_saneamento_martins.pdf.txttitularidade_servico_saneamento_martins.pdf.txttext/plain104615http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/73837/3/titularidade_servico_saneamento_martins.pdf.txtb56dd0e1fcd8b8bc96ebdb0e90d64149MD532011/738372023-11-07 10:50:27.834oai:localhost:2011/73837Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-11-07T13:50:27Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Titularidade do serviço de saneamento básico
title Titularidade do serviço de saneamento básico
spellingShingle Titularidade do serviço de saneamento básico
Martins, Ricardo Marcondes
Serviços públicos, competência, aspectos jurídicos
Saneamento básico, competência, legislação
Federalismo
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
Federalismo (direito constitucional)
Sistema federal
title_short Titularidade do serviço de saneamento básico
title_full Titularidade do serviço de saneamento básico
title_fullStr Titularidade do serviço de saneamento básico
title_full_unstemmed Titularidade do serviço de saneamento básico
title_sort Titularidade do serviço de saneamento básico
author Martins, Ricardo Marcondes
author_facet Martins, Ricardo Marcondes
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Martins, Ricardo Marcondes
dc.subject.por.fl_str_mv Serviços públicos, competência, aspectos jurídicos
Saneamento básico, competência, legislação
Federalismo
topic Serviços públicos, competência, aspectos jurídicos
Saneamento básico, competência, legislação
Federalismo
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
Federalismo (direito constitucional)
Sistema federal
dc.subject.other.none.fl_str_mv Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
Federalismo (direito constitucional)
Sistema federal
publishDate 2008
dc.date.issued.fl_str_mv 2008
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-04-10T12:41:49Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-04-10T12:41:49Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Administrativo: RDA, Belo Horizonte, n. 249, set./dez. 2008.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73837
identifier_str_mv Revista de Direito Administrativo: RDA, Belo Horizonte, n. 249, set./dez. 2008.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73837
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/73837/1/titularidade_servico_saneamento_martins.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/73837/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/73837/3/titularidade_servico_saneamento_martins.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv e80a296417e2adcdce1bc935ca4b4951
a4c3ad87f79960a337d6b33c459b5d78
b56dd0e1fcd8b8bc96ebdb0e90d64149
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394710855974912