O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributário = The disregard doctrine in tax law on the new Code of Civil of Procedure Law

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Holanda, Sara Maria de Morais
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111385
id STJ-1_dfd2a02afba178999f58bc5940ed77d7
oai_identifier_str oai:localhost:2011/111385
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Holanda, Sara Maria de Morais2017-06-29T19:00:53Z2017-06-29T19:00:53Z2017Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RTDC, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 135-153, maio/jun. 2017.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111385Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-06-28T14:25:58Z No. of bitstreams: 2 incidente_desconsideracao_personalidade_holanda.pdf: 1979444 bytes, checksum: 197feec7fc258cec95bbc8094c22466c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-06-29T19:00:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 incidente_desconsideracao_personalidade_holanda.pdf: 1979444 bytes, checksum: 197feec7fc258cec95bbc8094c22466c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2017-06-29T19:00:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 incidente_desconsideracao_personalidade_holanda.pdf: 1979444 bytes, checksum: 197feec7fc258cec95bbc8094c22466c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017Revista dos TribunaisDesconsideração da pessoa jurídicaDesestimação da personalidade jurídicaDisregard doctrineAção executiva fiscalExecução fiscalPrincípio do contraditórioDesconsideração da pessoa jurídicaDesestimação da personalidade jurídicaDisregard doctrineResponsabilidade tributáriaDesconsideração da personalidade jurídicaIncidente processualExecutivo fiscalContraditórioGrupo econômico, aspectos jurídicosResponsabilidade solidáriaDesconsideração da personalidade jurídica, legislaçãoO incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributário = The disregard doctrine in tax law on the new Code of Civil of Procedure Lawinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTincidente_desconsideracao_personalidade_holanda.pdf.txtincidente_desconsideracao_personalidade_holanda.pdf.txttext/plain56282http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111385/3/incidente_desconsideracao_personalidade_holanda.pdf.txt4a80e286e39c8fa17c1f77e236bba90cMD53ORIGINALincidente_desconsideracao_personalidade_holanda.pdfincidente_desconsideracao_personalidade_holanda.pdfapplication/pdf1979444http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111385/1/incidente_desconsideracao_personalidade_holanda.pdf197feec7fc258cec95bbc8094c22466cMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111385/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/1113852017-10-30 12:43:36.425oai:localhost:2011/111385Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2017-10-30T14:43:36Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributário = The disregard doctrine in tax law on the new Code of Civil of Procedure Law
title O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributário = The disregard doctrine in tax law on the new Code of Civil of Procedure Law
spellingShingle O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributário = The disregard doctrine in tax law on the new Code of Civil of Procedure Law
Holanda, Sara Maria de Morais
Responsabilidade tributária
Desconsideração da personalidade jurídica
Incidente processual
Executivo fiscal
Contraditório
Grupo econômico, aspectos jurídicos
Responsabilidade solidária
Desconsideração da personalidade jurídica, legislação
Desconsideração da pessoa jurídica
Desestimação da personalidade jurídica
Disregard doctrine
Ação executiva fiscal
Execução fiscal
Princípio do contraditório
Desconsideração da pessoa jurídica
Desestimação da personalidade jurídica
Disregard doctrine
title_short O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributário = The disregard doctrine in tax law on the new Code of Civil of Procedure Law
title_full O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributário = The disregard doctrine in tax law on the new Code of Civil of Procedure Law
title_fullStr O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributário = The disregard doctrine in tax law on the new Code of Civil of Procedure Law
title_full_unstemmed O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributário = The disregard doctrine in tax law on the new Code of Civil of Procedure Law
title_sort O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributário = The disregard doctrine in tax law on the new Code of Civil of Procedure Law
author Holanda, Sara Maria de Morais
author_facet Holanda, Sara Maria de Morais
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Holanda, Sara Maria de Morais
dc.subject.por.fl_str_mv Responsabilidade tributária
Desconsideração da personalidade jurídica
Incidente processual
Executivo fiscal
Contraditório
Grupo econômico, aspectos jurídicos
Responsabilidade solidária
Desconsideração da personalidade jurídica, legislação
topic Responsabilidade tributária
Desconsideração da personalidade jurídica
Incidente processual
Executivo fiscal
Contraditório
Grupo econômico, aspectos jurídicos
Responsabilidade solidária
Desconsideração da personalidade jurídica, legislação
Desconsideração da pessoa jurídica
Desestimação da personalidade jurídica
Disregard doctrine
Ação executiva fiscal
Execução fiscal
Princípio do contraditório
Desconsideração da pessoa jurídica
Desestimação da personalidade jurídica
Disregard doctrine
dc.subject.other.none.fl_str_mv Desconsideração da pessoa jurídica
Desestimação da personalidade jurídica
Disregard doctrine
Ação executiva fiscal
Execução fiscal
Princípio do contraditório
Desconsideração da pessoa jurídica
Desestimação da personalidade jurídica
Disregard doctrine
publishDate 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-06-29T19:00:53Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-06-29T19:00:53Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2017
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RTDC, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 135-153, maio/jun. 2017.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111385
identifier_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RTDC, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 135-153, maio/jun. 2017.
url http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111385
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111385/3/incidente_desconsideracao_personalidade_holanda.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111385/1/incidente_desconsideracao_personalidade_holanda.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111385/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 4a80e286e39c8fa17c1f77e236bba90c
197feec7fc258cec95bbc8094c22466c
c9b4c351324448672315a00808efb725
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394894578024448