Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Horta, Raul Machado
Data de Publicação: 1997
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36349
Resumo: ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
id STJ-1_e03ba5a43852ac1fa10a824d51c49f81
oai_identifier_str oai:localhost:2011/36349
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Horta, Raul Machado2011-03-14T18:37:48Z2011-03-14T18:37:48Z1997-03HORTA, Raul Machado. Poder judiciário: força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: reformulação da técnica de declaração de constitucionalidade. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 5, n. 18, p. 282- 285, jan./mar. 1997.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36349ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2011-03-11T17:10:41Z No. of bitstreams: 0Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2011-03-11T18:03:08Z No. of bitstreams: 1 Poder Judiciário. Força Vinculante das Decisões do Supremo….pdf: 105352 bytes, checksum: fd02683a55af756f6b91d67c7b689832 (MD5)Approved for entry into archive by Jussara Pontes da Cruz(jussara@stj.gov.br) on 2011-03-14T18:37:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Poder Judiciário. Força Vinculante das Decisões do Supremo….pdf: 105352 bytes, checksum: fd02683a55af756f6b91d67c7b689832 (MD5)Made available in DSpace on 2011-03-14T18:37:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Poder Judiciário. Força Vinculante das Decisões do Supremo….pdf: 105352 bytes, checksum: fd02683a55af756f6b91d67c7b689832 (MD5) Previous issue date: 1997-03Apresentado no painel : Poder judiciário. Força vinculante das decisões do Supremo. Declaração de Constitucionalidade. Juizados especiais. Valorização dos recursos processuais.Restricted acessinfo:eu-repo/semantics/openAccessSúmula vinculanteRecurso de inconstitucionalidadeSupremo Tribunal Federal (STF), BrasilTribunal supremo, competência, BrasilTribunal supremo, jurisprudência, BrasilTribunal supremo, súmula, BrasilEfeito vinculante, BrasilControle da constitucionalidade, BrasilRepresentação de Inconstitucionalidade, BrasilJurisdição constitucional, BrasilPoder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJORIGINALPoder Judiciário. Força Vinculante das Decisões do Supremo….pdfPoder Judiciário. Força Vinculante das Decisões do Supremo….pdfapplication/pdf105352http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36349/1/Poder+Judici%C3%A1rio.+For%C3%A7a+Vinculante+das+Decis%C3%B5es+do+Supremo%E2%80%A6.pdffd02683a55af756f6b91d67c7b689832MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1407http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36349/2/license.txt46f827aac6c47cc922a7f5cd5791b3aaMD52TEXTPoder Judiciário. Força Vinculante das Decisões do Supremo….pdf.txtPoder Judiciário. Força Vinculante das Decisões do Supremo….pdf.txttext/plain16858http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36349/3/Poder+Judici%C3%A1rio.+For%C3%A7a+Vinculante+das+Decis%C3%B5es+do+Supremo%E2%80%A6.pdf.txtfe6c05ff9f3f65396b285f700183bd91MD532011/363492015-08-10 15:58:13.986oai:localhost:2011/36349Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:58:13Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
title Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
spellingShingle Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
Horta, Raul Machado
Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil
Tribunal supremo, competência, Brasil
Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil
Tribunal supremo, súmula, Brasil
Efeito vinculante, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Representação de Inconstitucionalidade, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
Súmula vinculante
Recurso de inconstitucionalidade
title_short Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
title_full Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
title_fullStr Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
title_full_unstemmed Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
title_sort Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
author Horta, Raul Machado
author_facet Horta, Raul Machado
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Horta, Raul Machado
dc.subject.por.fl_str_mv Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil
Tribunal supremo, competência, Brasil
Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil
Tribunal supremo, súmula, Brasil
Efeito vinculante, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Representação de Inconstitucionalidade, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
topic Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil
Tribunal supremo, competência, Brasil
Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil
Tribunal supremo, súmula, Brasil
Efeito vinculante, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Representação de Inconstitucionalidade, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
Súmula vinculante
Recurso de inconstitucionalidade
dc.subject.other.none.fl_str_mv Súmula vinculante
Recurso de inconstitucionalidade
description ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
publishDate 1997
dc.date.issued.fl_str_mv 1997-03
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2011-03-14T18:37:48Z
dc.date.available.fl_str_mv 2011-03-14T18:37:48Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv HORTA, Raul Machado. Poder judiciário: força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: reformulação da técnica de declaração de constitucionalidade. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 5, n. 18, p. 282- 285, jan./mar. 1997.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36349
identifier_str_mv HORTA, Raul Machado. Poder judiciário: força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: reformulação da técnica de declaração de constitucionalidade. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 5, n. 18, p. 282- 285, jan./mar. 1997.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36349
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Restricted acess
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Restricted acess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36349/1/Poder+Judici%C3%A1rio.+For%C3%A7a+Vinculante+das+Decis%C3%B5es+do+Supremo%E2%80%A6.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36349/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36349/3/Poder+Judici%C3%A1rio.+For%C3%A7a+Vinculante+das+Decis%C3%B5es+do+Supremo%E2%80%A6.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv fd02683a55af756f6b91d67c7b689832
46f827aac6c47cc922a7f5cd5791b3aa
fe6c05ff9f3f65396b285f700183bd91
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394650052198400

Registros relacionados