Depoimento com redução de dano e a importância de sua implementação e funcionamento para crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Melo, Eduardo Rezende
Data de Publicação: 2007
Outros Autores: Kim, Richard P. Pae
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25944
Resumo: Apresenta notas sobre o abuso sexual e sua dinâmica. Estuda a necessidade de especialização da Justiça para atendimento à criança abusada ou vítima de exploração sexual. Discorre sobre o sistema de colheita de depoimento pessoal de menores, ponderando sobre a necessidade de reduzir os danos psiquícos secundários da criança abusada. Por fim, apresenta o modelo gaúcho de "depoimento sem dano" e analisa a legalidade do procedimento.
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Violência contra menor
Criança maltratada
Adolescente
Abuso sexual
Prostituição infantil
Dano moral
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Prova oral (processo penal)
Menor, depoimento
Silêncio (processo penal)
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Criança espancada
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