Aspectos jurídicos fundamentais da tributação da herança no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: David, Rogério
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129422
id STJ-1_e1510ebeaf6da76bb27b731c641587f5
oai_identifier_str oai:localhost:2011/129422
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling David, Rogério2019-03-13T21:16:47Z2019-03-13T21:16:47Z2019- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 21, n. 126, p. 9-28, mar./abr. 2019.- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 12, p. 533-525, 2. quinz. jun. 2019.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129422Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-03-13T18:07:27Z No. of bitstreams: 2 aspectos_juridicos_fundamentais_david.pdf: 240960 bytes, checksum: 6947d38b8e5367cc62ff1ef83183c61f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2019-03-13T21:16:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) aspectos_juridicos_fundamentais_david.pdf: 240960 bytes, checksum: 6947d38b8e5367cc62ff1ef83183c61f (MD5)Made available in DSpace on 2019-03-13T21:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) aspectos_juridicos_fundamentais_david.pdf: 240960 bytes, checksum: 6947d38b8e5367cc62ff1ef83183c61f (MD5) Previous issue date: 2019- Síntese- IOBHerança e sucessãoSucessorImposto de transmissão causa mortisImposto de herança e transmissãoHerança, tributaçãoAlíquotaHerdeiro, direitos e deveresCompetência tributária dos estadosImposto de transmissão causa mortis, aspectos constitucionaisImposto de transmissão causa mortis, legislaçãoImposto de transmissão causa mortis, jurisprudênciaBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF). SúmulasBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciaAspectos jurídicos fundamentais da tributação da herança no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALaspectos_juridicos_fundamentais_david_SINTESE.pdfaspectos_juridicos_fundamentais_david_SINTESE.pdfapplication/pdf240960http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/129422/1/aspectos_juridicos_fundamentais_david_SINTESE.pdf6947d38b8e5367cc62ff1ef83183c61fMD51aspectos_juridicos_fundamentais_david_IOB.pdfaspectos_juridicos_fundamentais_david_IOB.pdfapplication/pdf646121http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/129422/4/aspectos_juridicos_fundamentais_david_IOB.pdfd6e0cab010f99271cbcb74fab0299cc0MD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/129422/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTaspectos_juridicos_fundamentais_david.pdf.txtaspectos_juridicos_fundamentais_david.pdf.txttext/plain59799http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/129422/3/aspectos_juridicos_fundamentais_david.pdf.txtc9d3e10bab3b11e14330681bffc1db2bMD53aspectos_juridicos_fundamentais_david_SINTESE.pdf.txtaspectos_juridicos_fundamentais_david_SINTESE.pdf.txttext/plain59799http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/129422/5/aspectos_juridicos_fundamentais_david_SINTESE.pdf.txtc9d3e10bab3b11e14330681bffc1db2bMD55aspectos_juridicos_fundamentais_david_IOB.pdf.txtaspectos_juridicos_fundamentais_david_IOB.pdf.txttext/plain45800http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/129422/6/aspectos_juridicos_fundamentais_david_IOB.pdf.txtf3411e66ef35a62c3796f451cb59d478MD562011/1294222019-08-22 16:31:41.493oai:localhost:2011/129422Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2019-08-22T19:31:41Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Aspectos jurídicos fundamentais da tributação da herança no Brasil
title Aspectos jurídicos fundamentais da tributação da herança no Brasil
spellingShingle Aspectos jurídicos fundamentais da tributação da herança no Brasil
David, Rogério
Imposto de transmissão causa mortis
Imposto de herança e transmissão
Herança, tributação
Alíquota
Herdeiro, direitos e deveres
Competência tributária dos estados
Imposto de transmissão causa mortis, aspectos constitucionais
Imposto de transmissão causa mortis, legislação
Imposto de transmissão causa mortis, jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulas
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Herança e sucessão
Sucessor
title_short Aspectos jurídicos fundamentais da tributação da herança no Brasil
title_full Aspectos jurídicos fundamentais da tributação da herança no Brasil
title_fullStr Aspectos jurídicos fundamentais da tributação da herança no Brasil
title_full_unstemmed Aspectos jurídicos fundamentais da tributação da herança no Brasil
title_sort Aspectos jurídicos fundamentais da tributação da herança no Brasil
author David, Rogério
author_facet David, Rogério
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv David, Rogério
dc.subject.por.fl_str_mv Imposto de transmissão causa mortis
Imposto de herança e transmissão
Herança, tributação
Alíquota
Herdeiro, direitos e deveres
Competência tributária dos estados
Imposto de transmissão causa mortis, aspectos constitucionais
Imposto de transmissão causa mortis, legislação
Imposto de transmissão causa mortis, jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulas
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
topic Imposto de transmissão causa mortis
Imposto de herança e transmissão
Herança, tributação
Alíquota
Herdeiro, direitos e deveres
Competência tributária dos estados
Imposto de transmissão causa mortis, aspectos constitucionais
Imposto de transmissão causa mortis, legislação
Imposto de transmissão causa mortis, jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulas
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Herança e sucessão
Sucessor
dc.subject.other.none.fl_str_mv Herança e sucessão
Sucessor
publishDate 2019
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-03-13T21:16:47Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-03-13T21:16:47Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2019
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 21, n. 126, p. 9-28, mar./abr. 2019.
- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 12, p. 533-525, 2. quinz. jun. 2019.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129422
identifier_str_mv - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 21, n. 126, p. 9-28, mar./abr. 2019.
- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 12, p. 533-525, 2. quinz. jun. 2019.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129422
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv - Síntese
- IOB
publisher.none.fl_str_mv - Síntese
- IOB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/129422/1/aspectos_juridicos_fundamentais_david_SINTESE.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/129422/4/aspectos_juridicos_fundamentais_david_IOB.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/129422/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/129422/3/aspectos_juridicos_fundamentais_david.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/129422/5/aspectos_juridicos_fundamentais_david_SINTESE.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/129422/6/aspectos_juridicos_fundamentais_david_IOB.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 6947d38b8e5367cc62ff1ef83183c61f
d6e0cab010f99271cbcb74fab0299cc0
c9b4c351324448672315a00808efb725
c9d3e10bab3b11e14330681bffc1db2b
c9d3e10bab3b11e14330681bffc1db2b
f3411e66ef35a62c3796f451cb59d478
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394969016434688

Registros relacionados