A Lei 9.271/96 e o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo [Jurisprudência comentada]

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nalini, José Renato
Data de Publicação: 1998
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103325
id STJ-1_e1b5284af1053c4b71a85e56637dd86f
oai_identifier_str oai:localhost:2011/103325
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Nalini, José Renato2016-07-18T19:20:38Z2016-07-18T19:20:38Z1998Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 87, n. 747, 546-568, jan. 1998.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103325Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-03-17T19:05:28Z No. of bitstreams: 1 lei_9271_tribunal_alcada_nalini.pdf: 1452067 bytes, checksum: db38e02e46b8fe951c4c3152126ae196 (MD5)Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-07-18T19:20:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 lei_9271_tribunal_alcada_nalini.pdf: 1452067 bytes, checksum: db38e02e46b8fe951c4c3152126ae196 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2016-07-18T19:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 lei_9271_tribunal_alcada_nalini.pdf: 1452067 bytes, checksum: db38e02e46b8fe951c4c3152126ae196 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1998Revista dos TribunaisBrasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941. Art. n. 312, 366], jurisprudênciaDetenção preventiva, jurisprudênciaBrasil. [Lei n. 9.271, de 17 de abril de 1996], jurisprudênciaBrasil. [Código de Processo Penal (1941). Art. n. 366], natureza jurídica, jurisprudênciaConstitucionalidade das leis, jurisprudênciaInconstitucionalidade das leis, jurisprudênciaPrisão preventiva, jurisprudênciaBrasil. [Código de Processo Penal (1941). Art. n. 312], natureza jurídica, jurisprudênciaA Lei 9.271/96 e o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALlei_9271_tribunal_alcada_nalini.pdflei_9271_tribunal_alcada_nalini.pdfapplication/pdf1452067http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/103325/1/lei_9271_tribunal_alcada_nalini.pdfdb38e02e46b8fe951c4c3152126ae196MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/103325/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTlei_9271_tribunal_alcada_nalini.pdf.txtlei_9271_tribunal_alcada_nalini.pdf.txttext/plain77410http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/103325/3/lei_9271_tribunal_alcada_nalini.pdf.txt5153f52a61a414ae21419fbd6805e67cMD532011/1033252017-04-25 20:41:30.383oai:localhost:2011/103325Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2017-04-25T23:41:30Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A Lei 9.271/96 e o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo [Jurisprudência comentada]
title A Lei 9.271/96 e o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo [Jurisprudência comentada]
spellingShingle A Lei 9.271/96 e o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo [Jurisprudência comentada]
Nalini, José Renato
Brasil. [Código de Processo Penal (1941). Art. n. 366], natureza jurídica, jurisprudência
Constitucionalidade das leis, jurisprudência
Inconstitucionalidade das leis, jurisprudência
Prisão preventiva, jurisprudência
Brasil. [Código de Processo Penal (1941). Art. n. 312], natureza jurídica, jurisprudência
Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941. Art. n. 312, 366], jurisprudência
Detenção preventiva, jurisprudência
Brasil. [Lei n. 9.271, de 17 de abril de 1996], jurisprudência
title_short A Lei 9.271/96 e o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo [Jurisprudência comentada]
title_full A Lei 9.271/96 e o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo [Jurisprudência comentada]
title_fullStr A Lei 9.271/96 e o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo [Jurisprudência comentada]
title_full_unstemmed A Lei 9.271/96 e o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo [Jurisprudência comentada]
title_sort A Lei 9.271/96 e o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo [Jurisprudência comentada]
author Nalini, José Renato
author_facet Nalini, José Renato
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Nalini, José Renato
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. [Código de Processo Penal (1941). Art. n. 366], natureza jurídica, jurisprudência
Constitucionalidade das leis, jurisprudência
Inconstitucionalidade das leis, jurisprudência
Prisão preventiva, jurisprudência
Brasil. [Código de Processo Penal (1941). Art. n. 312], natureza jurídica, jurisprudência
topic Brasil. [Código de Processo Penal (1941). Art. n. 366], natureza jurídica, jurisprudência
Constitucionalidade das leis, jurisprudência
Inconstitucionalidade das leis, jurisprudência
Prisão preventiva, jurisprudência
Brasil. [Código de Processo Penal (1941). Art. n. 312], natureza jurídica, jurisprudência
Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941. Art. n. 312, 366], jurisprudência
Detenção preventiva, jurisprudência
Brasil. [Lei n. 9.271, de 17 de abril de 1996], jurisprudência
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941. Art. n. 312, 366], jurisprudência
Detenção preventiva, jurisprudência
Brasil. [Lei n. 9.271, de 17 de abril de 1996], jurisprudência
publishDate 1998
dc.date.issued.fl_str_mv 1998
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-07-18T19:20:38Z
dc.date.available.fl_str_mv 2016-07-18T19:20:38Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 87, n. 747, 546-568, jan. 1998.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103325
identifier_str_mv Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 87, n. 747, 546-568, jan. 1998.
url http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103325
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/103325/1/lei_9271_tribunal_alcada_nalini.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/103325/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/103325/3/lei_9271_tribunal_alcada_nalini.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv db38e02e46b8fe951c4c3152126ae196
c9b4c351324448672315a00808efb725
5153f52a61a414ae21419fbd6805e67c
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394835209748480

Registros relacionados