Objetivos do Direito Ambiental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Data de Publicação: 2001
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30106
Resumo: Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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spelling Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e2010-05-05T10:52:25Z2010-05-05T10:52:25Z2001BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; SÍCOLI, José Carlos Meloni (Coord.). O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde: Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, 2001. p. 57-78.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30106Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que os problemas ambientais são produtos de uma série de comportamentos humanos historicamente arraigados. Declara que o direito ambiental tem por macro-objetivo a sustentabilidade, ou, em termos político-jurídicos, o estabelecimento de um Estado sócio-ambiental de direito. Enfatiza que o desenvolvimento sustentável satisfaz as necessidades do presente sem pôr em risco a capacidade das gerações futuras de terem suas próprias necessidades satisfeitas. Discorre sobre a proteção da saúde humana, como bem jurídico principal de qualquer sistema legal. Comenta que o controle da poluição é necessária não apenas para a proteção imediata da saúde humana, mas também para salvaguardar o próprio meio ambiente. Trata da transparência e livre circulação das informações ambientais e da democratização dos processos decisórios ambientais. Ressalta que a tecnologica traz consigo seus próprios e complexos problemas ambientais, mesmo quando se propõe a combater a degradação. Por fim, trata da eficiência e internalização dos custos sociais ambientais e da estabilidade social.Submitted by Antonia Pereira da Silva Silva (antonia.silva@stj.gov.br) on 2010-05-04T14:18:27Z No. of bitstreams: 1 Objetivos_Direito_Ambiental.doc.pdf: 265811 bytes, checksum: d89c8f4ab5e6fa78ce140f7fc6854f35 (MD5)Rejected by Gabriela Ferraz dos Santos Manke(gabriela.santos@stj.jus.br), reason: Conforme solicitado. on 2010-05-04T15:32:39Z (GMT)Submitted by Antonia Pereira da Silva Silva (antonia.silva@stj.gov.br) on 2010-05-04T16:12:50Z No. of bitstreams: 1 Objetivos_Direito_Ambiental.doc.pdf: 265868 bytes, checksum: a9969276d85d9deadaf2040b495131c1 (MD5)Approved for entry into archive by Gabriela Ferraz dos Santos Manke(gabriela.santos@stj.jus.br) on 2010-05-05T10:52:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Objetivos_Direito_Ambiental.doc.pdf: 265868 bytes, checksum: a9969276d85d9deadaf2040b495131c1 (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-05T10:52:25Z (GMT). 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