ISS. Base de cálculo. Serviços de construção civil prestados com o fornecimento de materiais e o concurso de subempreiteiras. Questões conexas
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Data de Publicação: | 1999 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32740 |
Resumo: | Estuda os critérios jurídicos para a composição da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de construção civil prestados por empresas privadas, com o fornecimento de materiais e o concurso de subempreiteiras, discorrendo inicialmente sobre a competência tributária, as isenções tributárias, o perfil constitucional do ISS e a base de cálculo possível deste tributo. |
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Carrazza, Roque Antonio2010-09-06T17:09:23Z2010-09-06T17:09:23Z1999-07CARRAZZA, Roque Antonio. ISS. Base de cálculo. Serviços de construção civil prestados com o fornecimento de materiais e o concurso de subempreiteiras. Questões conexas. Interesse Público, Belo Horizonte, n. 1, v. 3 jan. 1999 Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32740>. Acesso em: 21 maio 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32740Estuda os critérios jurídicos para a composição da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de construção civil prestados por empresas privadas, com o fornecimento de materiais e o concurso de subempreiteiras, discorrendo inicialmente sobre a competência tributária, as isenções tributárias, o perfil constitucional do ISS e a base de cálculo possível deste tributo.Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-05-21T17:11:02Z No. of bitstreams: 1 iss_base_calculo_carrazza.pdf: 239870 bytes, checksum: 580910208c2e3675f8bdb00351db8bc5 (MD5)Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2010-09-06T17:09:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 iss_base_calculo_carrazza.pdf: 239870 bytes, checksum: 580910208c2e3675f8bdb00351db8bc5 (MD5)Made available in DSpace on 2010-09-06T17:09:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 iss_base_calculo_carrazza.pdf: 239870 bytes, checksum: 580910208c2e3675f8bdb00351db8bc5 (MD5) Previous issue date: 1999-07Interesse públicoCompetência (direito tributário)Competência (direito tributário)Competência fiscalImposto sobre serviços (ISS), aspectos constitucionais, BrasilImposto sobre serviços (ISS), base de cálculo, BrasilCompetência tributária, BrasilConstrução civil, BrasilISS. Base de cálculo. Serviços de construção civil prestados com o fornecimento de materiais e o concurso de subempreiteiras. Questões conexasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALiss_base_calculo_carrazza.pdfiss_base_calculo_carrazza.pdfapplication/pdf239870http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32740/1/iss_base_calculo_carrazza.pdf580910208c2e3675f8bdb00351db8bc5MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32740/2/license.txt706755924d5618a82427892dca7afaccMD52TEXTiss_base_calculo_carrazza.pdf.txtiss_base_calculo_carrazza.pdf.txttext/plain72610http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32740/3/iss_base_calculo_carrazza.pdf.txt54df3905443f4ca4f9f8315a977e70c8MD532011/327402015-08-10 15:33:00.566oai:localhost:2011/32740Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:33Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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