Ainda sobre o Direito Sucessório do cônjuge [Jurisprudência comentada]
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Data de Publicação: | 2014 |
Outros Autores: | |
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Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101446 |
Resumo: | Comentário ao REsp 1.472.945/RJ do Superior Tribunal de Justiça. |
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Tucci, Cibele Pinheiro MarçalBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)2016-05-25T20:42:02Z2016-05-25T20:42:02Z2014Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 1, n. 3, p. 121-144, nov./dez. 2014.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101446Comentário ao REsp 1.472.945/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôas Cueva.Submitted by rabello@stj.jus.br (rabello@stj.jus.br) on 2016-05-04T19:52:58Z No. of bitstreams: 2 inventario_partilha_regime_tucci.pdf: 172866 bytes, checksum: b1bd5c2d54202bbae0c44de553a1d541 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-05-25T20:42:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 inventario_partilha_regime_tucci.pdf: 172866 bytes, checksum: b1bd5c2d54202bbae0c44de553a1d541 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2016-05-25T20:42:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 inventario_partilha_regime_tucci.pdf: 172866 bytes, checksum: b1bd5c2d54202bbae0c44de553a1d541 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2014Ementa: Inventário e partilha. Regime de bens. Separação convencional. Pacto antenupcial por escritura pública. Cônjuge sobrevivente. Concorrência na sucessão hereditária com descendentes. Condição de herdeiro. Reconhecimento. Exegese do art. 1.829, I, do CC/02. Avanço no campo sucessório do Código Civil de 2002. Princípio da vedação ao retrocesso social.MagisterRegime de separação de bens, jurisprudênciaContrato antenupcial, jurisprudênciaEsposa, jurisprudênciaEsposo, jurisprudênciaHerdeiro forçado, jurisprudênciaDireito hereditário, jurisprudênciaDireito sucessório, jurisprudênciaPrincípio da evolução reacionária, jurisprudênciaPrincípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais, jurisprudênciaPrincípio da proibição da contra-revolução social, jurisprudênciaPrincípio da vedação do retrocesso social, jurisprudênciaPrincípio do não retorno da concretização, jurisprudênciaPrincípio do não retrocesso social, jurisprudênciaInventário, jurisprudênciaPartilha, jurisprudênciaSeparação de bens, jurisprudênciaPacto antenupcial, jurisprudênciaCônjuge, jurisprudênciaHerdeiro necessário, jurisprudênciaDireito das Sucessões, jurisprudênciaHerdeiro, jurisprudênciaPrincípio da proibição do retrocesso social, jurisprudênciaBrasil. [Código Civil (2002). Art. n. 1.829, Inciso I]Ainda sobre o Direito Sucessório do cônjuge [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALinventario_partilha_regime_tucci.pdfinventario_partilha_regime_tucci.pdfapplication/pdf172866http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/101446/1/inventario_partilha_regime_tucci.pdfb1bd5c2d54202bbae0c44de553a1d541MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/101446/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTinventario_partilha_regime_tucci.pdf.txtinventario_partilha_regime_tucci.pdf.txttext/plain76898http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/101446/3/inventario_partilha_regime_tucci.pdf.txt8dc03339ba5014c13526166afe1f0cbfMD53TEXTinventario_partilha_regime_tucci.pdf.txtinventario_partilha_regime_tucci.pdf.txttext/plain76898http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/101446/3/inventario_partilha_regime_tucci.pdf.txt8dc03339ba5014c13526166afe1f0cbfMD532011/1014462016-06-15 13:50:00.012oai:localhost:2011/101446Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2016-06-15T16:50Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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