Operação urbana consorciada

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lomar, Paulo José Villela
Data de Publicação: 2002
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29671
Resumo: Publicado em Temas Atuais de Direito Urbanístico e Ambiental. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004, p. 89-115.
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spelling Lomar, Paulo José Villela2010-04-26T13:33:40Z2010-04-26T13:33:40Z2002-03Lomar, Paulo José Vilella. Operação urbana consorciada. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, mar. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29671>. Acesso em: 1 dez. 2010.Lomar, Paulo José Vilella. Operação urbana consorciada. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 25, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29671>. Acesso em: 22 fev. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29671Publicado em Temas Atuais de Direito Urbanístico e Ambiental. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004, p. 89-115.Trata da operação urbana consorciada, um dos instrumentos jurídicos que o Estatuto da cidade (Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001) definiu como o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, e criadas com o objetivo de alcançar melhorias sociais e a valorização ambiental em uma área de transformações urbanísticas.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:42Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T20:26:21Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-20T20:57:28Z No. of bitstreams: 1 operacao_urbana_consorciada_lomar.pdf: 173678 bytes, checksum: eb07387f7f81316dabfac1c0d2ce880f (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-26T13:33:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 operacao_urbana_consorciada_lomar.pdf: 173678 bytes, checksum: eb07387f7f81316dabfac1c0d2ce880f (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-26T13:33:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 operacao_urbana_consorciada_lomar.pdf: 173678 bytes, checksum: eb07387f7f81316dabfac1c0d2ce880f (MD5) Previous issue date: 2002Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.Fórum de direito urbano e ambientalBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]Cidade, planejamentoPlanejamento de cidadeBrasil. [Estatuto da cidade (2001)]Política urbana, BrasilPlanejamento urbano, BrasilCompetência municipal, BrasilOperação urbana consorciadainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALoperacao_urbana_consorciada_lomar.pdfoperacao_urbana_consorciada_lomar.pdfapplication/pdf173678http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29671/1/operacao_urbana_consorciada_lomar.pdfeb07387f7f81316dabfac1c0d2ce880fMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29671/2/license.txt79a16cd9c5055f03874897cb909fb5c1MD52TEXToperacao_urbana_consorciada_lomar.pdf.txtoperacao_urbana_consorciada_lomar.pdf.txttext/plain52648http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29671/3/operacao_urbana_consorciada_lomar.pdf.txtd34cc554d4cb669cdb65812fe5665900MD532011/296712018-06-19 15:29:41.18oai:localhost:2011/29671Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-06-19T18:29:41Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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