Processo "objetivo" como processo aberto ao concreto
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Data de Publicação: | 2007 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34473 |
Resumo: | Ressalta a necessidade de o processo objetivo estar preparado para trabalhar com elementos concretos, o que considera tratar-se de pressuposto essencial para realização plena da justiça constitucional. Menciona ainda a figura do "amicus curiae" no processo brasileiro de fiscalização normativa abstrata. |
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