Conflitos de direitos fundamentais entre atores privados: “efeitos horizontais indiretos” e pressupostos de proteção de direitos fundamentais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Reinhardt, Jörn
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139330
id STJ-1_efdbb150373be05295b7e23bc19a5b4f
oai_identifier_str oai:localhost:2011/139330
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Reinhardt, Jörn2020-01-31T18:51:47Z2020-01-31T18:51:47Z2019Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 13, n. 41, p. 59-91, jul./dez. 2019.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139330Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-01-29T16:30:44Z No. of bitstreams: 2 conflitos_direitos_fundamentais_reinhardt.pdf: 797344 bytes, checksum: a5d1d404b5e8dbbfb8712a3713ec84fd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-01-31T18:51:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 conflitos_direitos_fundamentais_reinhardt.pdf: 797344 bytes, checksum: a5d1d404b5e8dbbfb8712a3713ec84fd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2020-01-31T18:51:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 conflitos_direitos_fundamentais_reinhardt.pdf: 797344 bytes, checksum: a5d1d404b5e8dbbfb8712a3713ec84fd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019FórumBem públicoBens do EstadoBens do municípioBens dominicaisCoisa públicaPatrimônio públicoPropriedade do governoPropriedade públicaRes publicaDireitos do cidadãoDireitos e garantias fundamentaisDireitos fundamentaisGarantia constitucionalGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisGarantias fundamentaisGarantias individuaisLiberdade públicaAutonomia privadaCorte constitucionalConflito de normas, AlemanhaBens públicos, AlemanhaDireito privado, AlemanhaDireitos e garantias individuais, proteção, AlemanhaDireitos e garantias individuais, AlemanhaEmpresa privada, AlemanhaPrincípio da autonomia privada, AlemanhaTribunal constitucional, jurisprudência, AlemanhaConflitos de direitos fundamentais entre atores privados: “efeitos horizontais indiretos” e pressupostos de proteção de direitos fundamentaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTconflitos_direitos_fundamentais_reinhardt.pdf.txtconflitos_direitos_fundamentais_reinhardt.pdf.txttext/plain108415http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/139330/3/conflitos_direitos_fundamentais_reinhardt.pdf.txtdffb865209246185483a7b2c7a7e6da0MD53ORIGINALconflitos_direitos_fundamentais_reinhardt.pdfconflitos_direitos_fundamentais_reinhardt.pdfapplication/pdf797344http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/139330/1/conflitos_direitos_fundamentais_reinhardt.pdfa5d1d404b5e8dbbfb8712a3713ec84fdMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/139330/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/1393302022-11-22 14:33:51.385oai:localhost:2011/139330Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2022-11-22T17:33:51Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Conflitos de direitos fundamentais entre atores privados: “efeitos horizontais indiretos” e pressupostos de proteção de direitos fundamentais
title Conflitos de direitos fundamentais entre atores privados: “efeitos horizontais indiretos” e pressupostos de proteção de direitos fundamentais
spellingShingle Conflitos de direitos fundamentais entre atores privados: “efeitos horizontais indiretos” e pressupostos de proteção de direitos fundamentais
Reinhardt, Jörn
Conflito de normas, Alemanha
Bens públicos, Alemanha
Direito privado, Alemanha
Direitos e garantias individuais, proteção, Alemanha
Direitos e garantias individuais, Alemanha
Empresa privada, Alemanha
Princípio da autonomia privada, Alemanha
Tribunal constitucional, jurisprudência, Alemanha
Bem público
Bens do Estado
Bens do município
Bens dominicais
Coisa pública
Patrimônio público
Propriedade do governo
Propriedade pública
Res publica
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
Autonomia privada
Corte constitucional
title_short Conflitos de direitos fundamentais entre atores privados: “efeitos horizontais indiretos” e pressupostos de proteção de direitos fundamentais
title_full Conflitos de direitos fundamentais entre atores privados: “efeitos horizontais indiretos” e pressupostos de proteção de direitos fundamentais
title_fullStr Conflitos de direitos fundamentais entre atores privados: “efeitos horizontais indiretos” e pressupostos de proteção de direitos fundamentais
title_full_unstemmed Conflitos de direitos fundamentais entre atores privados: “efeitos horizontais indiretos” e pressupostos de proteção de direitos fundamentais
title_sort Conflitos de direitos fundamentais entre atores privados: “efeitos horizontais indiretos” e pressupostos de proteção de direitos fundamentais
author Reinhardt, Jörn
author_facet Reinhardt, Jörn
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Reinhardt, Jörn
dc.subject.por.fl_str_mv Conflito de normas, Alemanha
Bens públicos, Alemanha
Direito privado, Alemanha
Direitos e garantias individuais, proteção, Alemanha
Direitos e garantias individuais, Alemanha
Empresa privada, Alemanha
Princípio da autonomia privada, Alemanha
Tribunal constitucional, jurisprudência, Alemanha
topic Conflito de normas, Alemanha
Bens públicos, Alemanha
Direito privado, Alemanha
Direitos e garantias individuais, proteção, Alemanha
Direitos e garantias individuais, Alemanha
Empresa privada, Alemanha
Princípio da autonomia privada, Alemanha
Tribunal constitucional, jurisprudência, Alemanha
Bem público
Bens do Estado
Bens do município
Bens dominicais
Coisa pública
Patrimônio público
Propriedade do governo
Propriedade pública
Res publica
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
Autonomia privada
Corte constitucional
dc.subject.other.none.fl_str_mv Bem público
Bens do Estado
Bens do município
Bens dominicais
Coisa pública
Patrimônio público
Propriedade do governo
Propriedade pública
Res publica
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
Autonomia privada
Corte constitucional
publishDate 2019
dc.date.issued.fl_str_mv 2019
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-01-31T18:51:47Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-01-31T18:51:47Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 13, n. 41, p. 59-91, jul./dez. 2019.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139330
identifier_str_mv Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 13, n. 41, p. 59-91, jul./dez. 2019.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139330
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
publisher.none.fl_str_mv Fórum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/139330/3/conflitos_direitos_fundamentais_reinhardt.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/139330/1/conflitos_direitos_fundamentais_reinhardt.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/139330/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv dffb865209246185483a7b2c7a7e6da0
a5d1d404b5e8dbbfb8712a3713ec84fd
c9b4c351324448672315a00808efb725
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395014409289728

Registros relacionados