A jurisprudencialização da Constituição : qual a "norma" contida no "texto"? O caso das contratações temporárias no serviço público
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33883 |
Resumo: | Este texto compõe reflexão parcial presente no relatório do projeto de pesquisa "A jurisprudencialização da Constituição. O papel do político", com patrocínio do CNPQ, FAPERGS e UNISINOS. |
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Morais, José Luis Bolzan de2010-10-25T10:01:08Z2010-10-25T10:01:08Z2010-05MORAIS, José Luis Bolzan de. A jurisprudencialização da Constituição: qual a "norma" contida no "texto"? O caso das contratações temporárias no serviço público. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 12, n. 61, maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33883>. Acesso em: 16 jul. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33883Este texto compõe reflexão parcial presente no relatório do projeto de pesquisa "A jurisprudencialização da Constituição. O papel do político", com patrocínio do CNPQ, FAPERGS e UNISINOS.Analisa a contratação temporária e excepcional no serviço público. Estuda alguns aspectos do debate constitucional contemporâneo, considerando “o ganho de importância da função jurisdicional do Estado, sobretudo em seu papel de intérprete privilegiado da Constituição e da constitucionalidade das leis”.Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-07-16T18:14:50Z No. of bitstreams: 1 jurisprudencializacao_constituicao_qual_morais.pdf: 68831 bytes, checksum: 417bbb699adfb053a1af9f59e9952843 (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2010-10-25T10:01:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jurisprudencializacao_constituicao_qual_morais.pdf: 68831 bytes, checksum: 417bbb699adfb053a1af9f59e9952843 (MD5)Made available in DSpace on 2010-10-25T10:01:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jurisprudencializacao_constituicao_qual_morais.pdf: 68831 bytes, checksum: 417bbb699adfb053a1af9f59e9952843 (MD5) Previous issue date: 2010-05Interesse públicoConstituição, interpretaçãoInterpretação constitucionalContrato de trabalho por tempo determinadoEmprego públicoCarta constitucionalLei maiorMagna cartaContrato de trabalho por prazo determinado, BrasilServiço público, contratação, aspectos constitucionais, BrasilTrabalho temporário, contratação, doutrinas e controvérsias, BrasilInterpretação da constituição, BrasilBrasil. [Constituição (1988)]A jurisprudencialização da Constituição : qual a "norma" contida no "texto"? O caso das contratações temporárias no serviço públicoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALjurisprudencializacao_constituicao_qual_morais.pdfjurisprudencializacao_constituicao_qual_morais.pdfapplication/pdf68831http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33883/1/jurisprudencializacao_constituicao_qual_morais.pdf417bbb699adfb053a1af9f59e9952843MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1367http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33883/2/license.txt8bcbda7e2d60fa4965b53702661a99f7MD52TEXTjurisprudencializacao_constituicao_qual_morais.pdf.txtjurisprudencializacao_constituicao_qual_morais.pdf.txttext/plain40098http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33883/3/jurisprudencializacao_constituicao_qual_morais.pdf.txt6780f6df78ec1935f03014ffc04a4fafMD532011/338832015-08-10 15:32:53.587oai:localhost:2011/33883Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:53Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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