Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar : aspectos atuais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martins, Eliezer Pereira
Data de Publicação: 2003
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43805
Resumo: Discute se, no estágio atual, a Justiça e o Estado de direito não se concretizaram na matéria disciplinar, pelos óbices à efetivação da segurança jurídica e da certeza do direito.
id STJ-1_f569c3fd1a0557a6dd57fff1312deecd
oai_identifier_str oai:localhost:2011/43805
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Martins, Eliezer Pereira2012-02-02T15:37:01Z2012-02-02T15:37:01Z2003-01MARTINS, Eliezer Pereira. Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar: aspectos atuais. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 23, jan. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43805>. Acesso em: 2 fev. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43805Discute se, no estágio atual, a Justiça e o Estado de direito não se concretizaram na matéria disciplinar, pelos óbices à efetivação da segurança jurídica e da certeza do direito.Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2012-02-02T12:49:53Z No. of bitstreams: 1 seguranca_juridica_certeza_Martins.pdf: 143211 bytes, checksum: 25cde4a676c9ba0abf7df6d212dda7c3 (MD5)Approved for entry into archive by Tatiana Barroso de Albuquerque Lins(lins@stj.jus.br) on 2012-02-02T15:37:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 seguranca_juridica_certeza_Martins.pdf: 143211 bytes, checksum: 25cde4a676c9ba0abf7df6d212dda7c3 (MD5)Made available in DSpace on 2012-02-02T15:37:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 seguranca_juridica_certeza_Martins.pdf: 143211 bytes, checksum: 25cde4a676c9ba0abf7df6d212dda7c3 (MD5) Previous issue date: 2003-01Fórum administrativo : direito públicoDefesa (processo administrativo)Segurança jurídica, BrasilProcesso disciplinar, BrasilDireito de defesa (processo administrativo), BrasilDireito disciplinar, BrasilSegurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar : aspectos atuaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTseguranca_juridica_certeza_Martins.pdf.txtseguranca_juridica_certeza_Martins.pdf.txttext/plain32591http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43805/3/seguranca_juridica_certeza_Martins.pdf.txt40477c339b4df59dca7a1d7f4362262aMD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1411http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43805/2/license.txtecf86c0de2846661bc70d6d7a6f5ef9bMD52ORIGINALseguranca_juridica_certeza_Martins.pdfseguranca_juridica_certeza_Martins.pdfapplication/pdf143211http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43805/1/seguranca_juridica_certeza_Martins.pdf25cde4a676c9ba0abf7df6d212dda7c3MD512011/438052015-08-10 15:33:01.118oai:localhost:2011/43805Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:33:01Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar : aspectos atuais
title Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar : aspectos atuais
spellingShingle Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar : aspectos atuais
Martins, Eliezer Pereira
Segurança jurídica, Brasil
Processo disciplinar, Brasil
Direito de defesa (processo administrativo), Brasil
Direito disciplinar, Brasil
Defesa (processo administrativo)
title_short Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar : aspectos atuais
title_full Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar : aspectos atuais
title_fullStr Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar : aspectos atuais
title_full_unstemmed Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar : aspectos atuais
title_sort Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar : aspectos atuais
author Martins, Eliezer Pereira
author_facet Martins, Eliezer Pereira
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Martins, Eliezer Pereira
dc.subject.por.fl_str_mv Segurança jurídica, Brasil
Processo disciplinar, Brasil
Direito de defesa (processo administrativo), Brasil
Direito disciplinar, Brasil
topic Segurança jurídica, Brasil
Processo disciplinar, Brasil
Direito de defesa (processo administrativo), Brasil
Direito disciplinar, Brasil
Defesa (processo administrativo)
dc.subject.other.none.fl_str_mv Defesa (processo administrativo)
description Discute se, no estágio atual, a Justiça e o Estado de direito não se concretizaram na matéria disciplinar, pelos óbices à efetivação da segurança jurídica e da certeza do direito.
publishDate 2003
dc.date.issued.fl_str_mv 2003-01
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2012-02-02T15:37:01Z
dc.date.available.fl_str_mv 2012-02-02T15:37:01Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MARTINS, Eliezer Pereira. Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar: aspectos atuais. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 23, jan. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43805>. Acesso em: 2 fev. 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43805
identifier_str_mv MARTINS, Eliezer Pereira. Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar: aspectos atuais. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 23, jan. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43805>. Acesso em: 2 fev. 2012.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43805
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum administrativo : direito público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43805/3/seguranca_juridica_certeza_Martins.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43805/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43805/1/seguranca_juridica_certeza_Martins.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 40477c339b4df59dca7a1d7f4362262a
ecf86c0de2846661bc70d6d7a6f5ef9b
25cde4a676c9ba0abf7df6d212dda7c3
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394666268426240

Registros relacionados