Aposentadoria espontânea : continuação do contrato do trabalho : cumulação : da aposentadoria e da continuação do vínculo empregatício
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Data de Publicação: | 2007 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20840 |
Resumo: | Trata da aposentadoria espontânea e a continuação do contrato do trabalho. Enfoca a questão da cumulação de proventos de aposentadoria e a remuneração da ativa. |
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Ramalho, Nelson Sá Gomes2009-04-27T18:27:57Z2009-04-27T18:27:57Z2007RAMALHO, Nelson Sá Gomes. Aposentadoria espontânea: continuação do contrato do trabalho: cumulação: da aposentadoria e da continuação do vínculo empregatício. Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 2, n. 3, p. 164-171, abr. 2007.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20840Trata da aposentadoria espontânea e a continuação do contrato do trabalho. Enfoca a questão da cumulação de proventos de aposentadoria e a remuneração da ativa.Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2009-04-22T13:00:49Z No. of bitstreams: 1 aposentadoria_espontanea.pdf: 572816 bytes, checksum: 66d1d085f90be874c97a103b81820294 (MD5)Approved for entry into archive by eliana leila da silva nascimento(leila@stj.gov.br) on 2009-04-27T18:27:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aposentadoria_espontanea.pdf: 572816 bytes, checksum: 66d1d085f90be874c97a103b81820294 (MD5)Made available in DSpace on 2009-04-27T18:27:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aposentadoria_espontanea.pdf: 572816 bytes, checksum: 66d1d085f90be874c97a103b81820294 (MD5) Previous issue date: 2007Revista da Escola Nacional de MagistraturaAposentadoria espontâneaAposentadoria facultativaAgente públicoContrato cogenteContrato (direito do trabalho)Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)Aposentadoria voluntária, BrasilContrato de trabalho, extinção, BrasilVínculo empregatício, extinção, BrasilServidor público, aposentadoria, BrasilServidor público, contratação, BrasilAposentadoria espontânea : continuação do contrato do trabalho : cumulação : da aposentadoria e da continuação do vínculo empregatícioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALaposentadoria_espontanea.pdfaposentadoria_espontanea.pdfapplication/pdf572816http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/20840/1/aposentadoria_espontanea.pdf66d1d085f90be874c97a103b81820294MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1403http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/20840/2/license.txt9cfe2f12bb755ac766204f219e336f30MD52TEXTaposentadoria_espontanea.pdf.txtaposentadoria_espontanea.pdf.txttext/plain20118http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/20840/3/aposentadoria_espontanea.pdf.txt94188ca50de4005cc4bef63df9032fdcMD532011/208402015-08-10 15:29:15.081oai:localhost: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Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:29:15Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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