Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações
| Autor(a) principal: | |
|---|---|
| Data de Publicação: | 2007 |
| Outros Autores: | |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
| Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146447 |
Resumo: | Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 24, jul. 2008. |
| id |
STJ-1_fcfe3cc226c87edcd66a9e3b11e257e8 |
|---|---|
| oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/146447 |
| network_acronym_str |
STJ-1 |
| network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
| repository_id_str |
|
| spelling |
Sarlet, Ingo WolfgangFigueiredo, Mariana Filchtiner2020-08-30T23:17:10Z2020-08-30T23:17:10Z2007Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 171-213, out./dez. 2007.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146447Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 24, jul. 2008.Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-08-28T19:51:05Z No. of bitstreams: 2 reserva_possivel_minimo_sarlet.pdf: 289377 bytes, checksum: f4619779d6f60dade3acc8e9adb58122 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-08-30T23:17:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) reserva_possivel_minimo_sarlet.pdf: 289377 bytes, checksum: f4619779d6f60dade3acc8e9adb58122 (MD5)Made available in DSpace on 2020-08-30T23:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) reserva_possivel_minimo_sarlet.pdf: 289377 bytes, checksum: f4619779d6f60dade3acc8e9adb58122 (MD5) Previous issue date: 2007FórumDireitos do cidadãoDireitos e garantias fundamentaisDireitos fundamentaisGarantia constitucionalGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisGarantias fundamentaisGarantias individuaisLiberdade públicaDireito à proteção da saúdeAmpla defesaAmpla defesa, princípioAudiatur et altera parsDefesa dos direitosDireito de ampla defesaDireito de defesa (processo administrativo)Direito de defesa (processo civil)Direito de defesa (processo penal)Direito de visita do advogadoPrincípio da ampla defesaPrincípio de ampla defesaDireitos econômicos, sociais e culturaisDireitos socioeconômicosPolítica públicaPolíticas governamentaisProteção da dignidade da pessoa humanaDesproporcionalidadePrincípio da proibição do excessoPrincípio dos princípiosProporcionalidadeJuízo da razoabilidadeJuízo de razoabilidadeRazoabilidadeDireitos e garantias individuais, BrasilAcesso à justiça, BrasilDireito à saúde, jurisprudência, BrasilDireito à saúde, BrasilDireito de defesa, BrasilDireitos e garantias individuais, AlemanhaDireitos econômicos e sociais, BrasilPolíticas públicas, BrasilPrincípio da dignidade da pessoa humana, AlemanhaPrincípio da dignidade da pessoa humana, BrasilPrincípio da proporcionalidade, BrasilPrincípio da razoabilidade, BrasilReserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximaçõesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146447/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52ORIGINALreserva_possivel_minimo_sarlet.pdfreserva_possivel_minimo_sarlet.pdfapplication/pdf289377http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146447/1/reserva_possivel_minimo_sarlet.pdff4619779d6f60dade3acc8e9adb58122MD51TEXTreserva_possivel_minimo_sarlet.pdf.txtreserva_possivel_minimo_sarlet.pdf.txttext/plain173324http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146447/3/reserva_possivel_minimo_sarlet.pdf.txt6371391c8a13a80fcd7ca263849d4a17MD532011/1464472022-11-30 16:03:18.999oai:localhost:2011/146447Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2022-11-30T19:03:18Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
| dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações |
| title |
Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações |
| spellingShingle |
Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações Sarlet, Ingo Wolfgang Direitos e garantias individuais, Brasil Acesso à justiça, Brasil Direito à saúde, jurisprudência, Brasil Direito à saúde, Brasil Direito de defesa, Brasil Direitos e garantias individuais, Alemanha Direitos econômicos e sociais, Brasil Políticas públicas, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Alemanha Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Princípio da razoabilidade, Brasil Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Direito à proteção da saúde Ampla defesa Ampla defesa, princípio Audiatur et altera pars Defesa dos direitos Direito de ampla defesa Direito de defesa (processo administrativo) Direito de defesa (processo civil) Direito de defesa (processo penal) Direito de visita do advogado Princípio da ampla defesa Princípio de ampla defesa Direitos econômicos, sociais e culturais Direitos socioeconômicos Política pública Políticas governamentais Proteção da dignidade da pessoa humana Desproporcionalidade Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Proporcionalidade Juízo da razoabilidade Juízo de razoabilidade Razoabilidade |
| title_short |
Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações |
| title_full |
Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações |
| title_fullStr |
Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações |
| title_full_unstemmed |
Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações |
| title_sort |
Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações |
| author |
Sarlet, Ingo Wolfgang |
| author_facet |
Sarlet, Ingo Wolfgang Figueiredo, Mariana Filchtiner |
| author_role |
author |
| author2 |
Figueiredo, Mariana Filchtiner |
| author2_role |
author |
| dc.contributor.author.fl_str_mv |
Sarlet, Ingo Wolfgang Figueiredo, Mariana Filchtiner |
| dc.subject.por.fl_str_mv |
Direitos e garantias individuais, Brasil Acesso à justiça, Brasil Direito à saúde, jurisprudência, Brasil Direito à saúde, Brasil Direito de defesa, Brasil Direitos e garantias individuais, Alemanha Direitos econômicos e sociais, Brasil Políticas públicas, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Alemanha Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Princípio da razoabilidade, Brasil |
| topic |
Direitos e garantias individuais, Brasil Acesso à justiça, Brasil Direito à saúde, jurisprudência, Brasil Direito à saúde, Brasil Direito de defesa, Brasil Direitos e garantias individuais, Alemanha Direitos econômicos e sociais, Brasil Políticas públicas, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Alemanha Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Princípio da razoabilidade, Brasil Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Direito à proteção da saúde Ampla defesa Ampla defesa, princípio Audiatur et altera pars Defesa dos direitos Direito de ampla defesa Direito de defesa (processo administrativo) Direito de defesa (processo civil) Direito de defesa (processo penal) Direito de visita do advogado Princípio da ampla defesa Princípio de ampla defesa Direitos econômicos, sociais e culturais Direitos socioeconômicos Política pública Políticas governamentais Proteção da dignidade da pessoa humana Desproporcionalidade Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Proporcionalidade Juízo da razoabilidade Juízo de razoabilidade Razoabilidade |
| dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Direito à proteção da saúde Ampla defesa Ampla defesa, princípio Audiatur et altera pars Defesa dos direitos Direito de ampla defesa Direito de defesa (processo administrativo) Direito de defesa (processo civil) Direito de defesa (processo penal) Direito de visita do advogado Princípio da ampla defesa Princípio de ampla defesa Direitos econômicos, sociais e culturais Direitos socioeconômicos Política pública Políticas governamentais Proteção da dignidade da pessoa humana Desproporcionalidade Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Proporcionalidade Juízo da razoabilidade Juízo de razoabilidade Razoabilidade |
| description |
Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 24, jul. 2008. |
| publishDate |
2007 |
| dc.date.issued.fl_str_mv |
2007 |
| dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2020-08-30T23:17:10Z |
| dc.date.available.fl_str_mv |
2020-08-30T23:17:10Z |
| dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
| format |
article |
| status_str |
publishedVersion |
| dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 171-213, out./dez. 2007. |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146447 |
| identifier_str_mv |
Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 171-213, out./dez. 2007. |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146447 |
| dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
| language |
por |
| dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
| eu_rights_str_mv |
openAccess |
| dc.publisher.none.fl_str_mv |
Fórum |
| publisher.none.fl_str_mv |
Fórum |
| dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| instacron_str |
STJ |
| institution |
STJ |
| reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
| collection |
Repositório Institucional do STJ |
| bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146447/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146447/1/reserva_possivel_minimo_sarlet.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/146447/3/reserva_possivel_minimo_sarlet.pdf.txt |
| bitstream.checksum.fl_str_mv |
c9b4c351324448672315a00808efb725 f4619779d6f60dade3acc8e9adb58122 6371391c8a13a80fcd7ca263849d4a17 |
| bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
| repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
| _version_ |
1800395051063312384 |