Comportamento das Receitas Municipais dos Estados de São Paulo e Bahia – 2002/2011

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lacerda, Talinny Nogueira
Data de Publicação: 2015
Outros Autores: Gadelha, Marcelo Dias, Silva Filho, Luís Abel da, Silva, William Gledson e
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Controle (Online)
Texto Completo: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/33
Resumo: A promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 e a retomada do descentralismo fiscal, entre outros acontecimentos, possibilitaram a emancipação de diversos municípios, muitos de pequeno porte e, em sua grande maioria, acentuadamente dependentes de receitas intergovernamentais da União para a manutenção de suas despesas. Os entes federativos brasileiros passaram a ter seus papéis cada vez mais bem definidos. Assim, o presente trabalho buscou analisar se as receitas dos municípios paulistas e baianos de pequeno porte foram mais dependentes da União do que os entes municipais de maior porte. Entre os municípios paulistas o cenário se repete. Os municípios baianos demonstraram maior dependência quando comparados ao estado de São Paulo. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por sua vez, constituiu a principal fonte de arrecadação dos municípios menores, corporificando o resultado central do estudo e permitindo o alcance dos objetivos do artigo.
id TC_CE_032c3e620d0b68153843bd269e50ec6d
oai_identifier_str oai:ojs.revistacontrole.tce.ce.gov.br:article/33
network_acronym_str TC_CE
network_name_str Revista Controle (Online)
repository_id_str
spelling Comportamento das Receitas Municipais dos Estados de São Paulo e Bahia – 2002/2011Receitas Tributárias. Municípios Paulistas. Municípios Baianos.A promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 e a retomada do descentralismo fiscal, entre outros acontecimentos, possibilitaram a emancipação de diversos municípios, muitos de pequeno porte e, em sua grande maioria, acentuadamente dependentes de receitas intergovernamentais da União para a manutenção de suas despesas. Os entes federativos brasileiros passaram a ter seus papéis cada vez mais bem definidos. Assim, o presente trabalho buscou analisar se as receitas dos municípios paulistas e baianos de pequeno porte foram mais dependentes da União do que os entes municipais de maior porte. Entre os municípios paulistas o cenário se repete. Os municípios baianos demonstraram maior dependência quando comparados ao estado de São Paulo. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por sua vez, constituiu a principal fonte de arrecadação dos municípios menores, corporificando o resultado central do estudo e permitindo o alcance dos objetivos do artigo.Tribunal de Contas do Estado do Ceará2015-06-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado pelos paresapplication/pdfhttps://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/3310.32586/rcda.v13i1.33Revista Controle - Doutrina e Artigos; v. 13 n. 1 (2015); 311-3272525-33871980-086X10.32586/rcda.v13i1reponame:Revista Controle (Online)instname:Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)instacron:TC_CEporhttps://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/33/35Copyright (c) 2015 Revista Controle - doutrinas e artigosinfo:eu-repo/semantics/openAccessLacerda, Talinny NogueiraGadelha, Marcelo DiasSilva Filho, Luís Abel daSilva, William Gledson e2019-11-25T11:02:11Zoai:ojs.revistacontrole.tce.ce.gov.br:article/33Revistahttps://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDAPUBhttps://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/oairevistacontrole@tce.ce.gov.br || josimar.batista@tce.ce.gov.br2525-33871980-086Xopendoar:2019-11-25T11:02:11Revista Controle (Online) - Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)false
dc.title.none.fl_str_mv Comportamento das Receitas Municipais dos Estados de São Paulo e Bahia – 2002/2011
title Comportamento das Receitas Municipais dos Estados de São Paulo e Bahia – 2002/2011
spellingShingle Comportamento das Receitas Municipais dos Estados de São Paulo e Bahia – 2002/2011
Lacerda, Talinny Nogueira
Receitas Tributárias. Municípios Paulistas. Municípios Baianos.
title_short Comportamento das Receitas Municipais dos Estados de São Paulo e Bahia – 2002/2011
title_full Comportamento das Receitas Municipais dos Estados de São Paulo e Bahia – 2002/2011
title_fullStr Comportamento das Receitas Municipais dos Estados de São Paulo e Bahia – 2002/2011
title_full_unstemmed Comportamento das Receitas Municipais dos Estados de São Paulo e Bahia – 2002/2011
title_sort Comportamento das Receitas Municipais dos Estados de São Paulo e Bahia – 2002/2011
author Lacerda, Talinny Nogueira
author_facet Lacerda, Talinny Nogueira
Gadelha, Marcelo Dias
Silva Filho, Luís Abel da
Silva, William Gledson e
author_role author
author2 Gadelha, Marcelo Dias
Silva Filho, Luís Abel da
Silva, William Gledson e
author2_role author
author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Lacerda, Talinny Nogueira
Gadelha, Marcelo Dias
Silva Filho, Luís Abel da
Silva, William Gledson e
dc.subject.por.fl_str_mv Receitas Tributárias. Municípios Paulistas. Municípios Baianos.
topic Receitas Tributárias. Municípios Paulistas. Municípios Baianos.
description A promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 e a retomada do descentralismo fiscal, entre outros acontecimentos, possibilitaram a emancipação de diversos municípios, muitos de pequeno porte e, em sua grande maioria, acentuadamente dependentes de receitas intergovernamentais da União para a manutenção de suas despesas. Os entes federativos brasileiros passaram a ter seus papéis cada vez mais bem definidos. Assim, o presente trabalho buscou analisar se as receitas dos municípios paulistas e baianos de pequeno porte foram mais dependentes da União do que os entes municipais de maior porte. Entre os municípios paulistas o cenário se repete. Os municípios baianos demonstraram maior dependência quando comparados ao estado de São Paulo. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por sua vez, constituiu a principal fonte de arrecadação dos municípios menores, corporificando o resultado central do estudo e permitindo o alcance dos objetivos do artigo.
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015-06-30
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Avaliado pelos pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/33
10.32586/rcda.v13i1.33
url https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/33
identifier_str_mv 10.32586/rcda.v13i1.33
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/33/35
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2015 Revista Controle - doutrinas e artigos
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2015 Revista Controle - doutrinas e artigos
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Tribunal de Contas do Estado do Ceará
publisher.none.fl_str_mv Tribunal de Contas do Estado do Ceará
dc.source.none.fl_str_mv Revista Controle - Doutrina e Artigos; v. 13 n. 1 (2015); 311-327
2525-3387
1980-086X
10.32586/rcda.v13i1
reponame:Revista Controle (Online)
instname:Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)
instacron:TC_CE
instname_str Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)
instacron_str TC_CE
institution TC_CE
reponame_str Revista Controle (Online)
collection Revista Controle (Online)
repository.name.fl_str_mv Revista Controle (Online) - Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)
repository.mail.fl_str_mv revistacontrole@tce.ce.gov.br || josimar.batista@tce.ce.gov.br
_version_ 1798315245413859328

Registros relacionados