Judicialização e ativismo judicial no direito previdenciário: proibição de retrocesso e segurança social
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Controle (Online) |
Texto Completo: | https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/443 |
Resumo: | O presente trabalho tem o viés de apresentar algumas nuances sobre a notoriedade que vem ganhando a judicialização da política e o ativismo judicial no Brasil, mais especificamente no que se refere ao direito previdenciário. Aborda-se também a importância da observação do princípio do não retrocesso das conquistas sociais como forma de garantia da segurança e da ordem social, preceitos constitucionais que visam a manutenção da justiça social como um todo. No presente artigo utiliza-se o método dedutivo com a técnica da revisão bibliográfica. |
id |
TC_CE_1f0aa0a936ebc208dfc60549d9b46fd9 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.revistacontrole.tce.ce.gov.br:article/443 |
network_acronym_str |
TC_CE |
network_name_str |
Revista Controle (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
Judicialização e ativismo judicial no direito previdenciário: proibição de retrocesso e segurança socialJudicialização. Direito Previdenciário. Ativismo Judicial. Não retrocesso. Segurança social.O presente trabalho tem o viés de apresentar algumas nuances sobre a notoriedade que vem ganhando a judicialização da política e o ativismo judicial no Brasil, mais especificamente no que se refere ao direito previdenciário. Aborda-se também a importância da observação do princípio do não retrocesso das conquistas sociais como forma de garantia da segurança e da ordem social, preceitos constitucionais que visam a manutenção da justiça social como um todo. No presente artigo utiliza-se o método dedutivo com a técnica da revisão bibliográfica. Tribunal de Contas do Estado do Ceará2018-08-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado pelos paresapplication/pdfhttps://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/44310.32586/rcda.v16i1.443Revista Controle - Doutrina e Artigos; v. 16 n. 1 (2018); 1902525-33871980-086X10.32586/rcda.v16i1reponame:Revista Controle (Online)instname:Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)instacron:TC_CEporhttps://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/443/396Peretti, MarizeteTodero, Itacirinfo:eu-repo/semantics/openAccess2019-11-22T11:39:41Zoai:ojs.revistacontrole.tce.ce.gov.br:article/443Revistahttps://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDAPUBhttps://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/oairevistacontrole@tce.ce.gov.br || josimar.batista@tce.ce.gov.br2525-33871980-086Xopendoar:2019-11-22T11:39:41Revista Controle (Online) - Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Judicialização e ativismo judicial no direito previdenciário: proibição de retrocesso e segurança social |
title |
Judicialização e ativismo judicial no direito previdenciário: proibição de retrocesso e segurança social |
spellingShingle |
Judicialização e ativismo judicial no direito previdenciário: proibição de retrocesso e segurança social Peretti, Marizete Judicialização. Direito Previdenciário. Ativismo Judicial. Não retrocesso. Segurança social. |
title_short |
Judicialização e ativismo judicial no direito previdenciário: proibição de retrocesso e segurança social |
title_full |
Judicialização e ativismo judicial no direito previdenciário: proibição de retrocesso e segurança social |
title_fullStr |
Judicialização e ativismo judicial no direito previdenciário: proibição de retrocesso e segurança social |
title_full_unstemmed |
Judicialização e ativismo judicial no direito previdenciário: proibição de retrocesso e segurança social |
title_sort |
Judicialização e ativismo judicial no direito previdenciário: proibição de retrocesso e segurança social |
author |
Peretti, Marizete |
author_facet |
Peretti, Marizete Todero, Itacir |
author_role |
author |
author2 |
Todero, Itacir |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Peretti, Marizete Todero, Itacir |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Judicialização. Direito Previdenciário. Ativismo Judicial. Não retrocesso. Segurança social. |
topic |
Judicialização. Direito Previdenciário. Ativismo Judicial. Não retrocesso. Segurança social. |
description |
O presente trabalho tem o viés de apresentar algumas nuances sobre a notoriedade que vem ganhando a judicialização da política e o ativismo judicial no Brasil, mais especificamente no que se refere ao direito previdenciário. Aborda-se também a importância da observação do princípio do não retrocesso das conquistas sociais como forma de garantia da segurança e da ordem social, preceitos constitucionais que visam a manutenção da justiça social como um todo. No presente artigo utiliza-se o método dedutivo com a técnica da revisão bibliográfica. |
publishDate |
2018 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2018-08-20 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Avaliado pelos pares |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/443 10.32586/rcda.v16i1.443 |
url |
https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/443 |
identifier_str_mv |
10.32586/rcda.v16i1.443 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/443/396 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Tribunal de Contas do Estado do Ceará |
publisher.none.fl_str_mv |
Tribunal de Contas do Estado do Ceará |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Controle - Doutrina e Artigos; v. 16 n. 1 (2018); 190 2525-3387 1980-086X 10.32586/rcda.v16i1 reponame:Revista Controle (Online) instname:Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE) instacron:TC_CE |
instname_str |
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE) |
instacron_str |
TC_CE |
institution |
TC_CE |
reponame_str |
Revista Controle (Online) |
collection |
Revista Controle (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Controle (Online) - Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE) |
repository.mail.fl_str_mv |
revistacontrole@tce.ce.gov.br || josimar.batista@tce.ce.gov.br |
_version_ |
1798315247205875712 |