Diagnóstico e propostas para o Nordeste no Plano Plurianual 2016-2019: concepções de desenvolvimento e crescimento

• Autor(a) principal: Moraes Filho, Marco Antônio Praxedes de
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Controle (Online)
• Texto Completo: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/362
• topic: Diagnóstico e Propostas. Nordeste Brasileiro. Fortalecimento das Instituições Públicas. Plano Plurianual 2016-2019. Políticas Públicas.

Após a redemocratização do país no final da década de oitenta, o instituto do plano plurianual se transformou na principal ferramenta estratégica de gestão governamental, esboçando de maneira clara e expressa quais as diretrizes, os objetivos e as metas para um período de quatro anos. Sua previsão a nível constitucional e o crescente interesse em torno da temática assinalaram o início de uma nova era para a utilização do planejamento orçamentário na governança pública brasileira, se tornando contemporaneamente peça indispensável para que os programas se tornem realidade. Diante das inúmeras peculiaridades históricas e fantástica diversidade cultural, o Nordeste foi a região analisada neste estudo, à luz do último plano plurianual, sob as lentes do eixo estratégico do fortalecimento das instituições públicas, com foco na participação, controle social, transparência e qualidade na gestão. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, foi possível verificar que, apesar dos esforços realizados pelo governo federal nos últimos anos, o Nordeste ainda possui enormes desafios, esbarrando na necessidade imediata de uma reestruturação da política nacional de desenvolvimento regional.