Panorama das atividades de monitoramento e avaliação de políticas públicas pelo estado do Ceará

• Autor(a) principal: Adjafre, Giovanna Augusta Moura
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Dias, José Ricardo Moreira, Castro, Priscila Lima de, Dias Neto, Luiz Gonzaga, Evangelista, Francisco das Chagas
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Controle (Online)
• Texto Completo: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/524
• topic: Monitoring. Evaluation. Public Policy. Management by Results. Governance.; Monitoramento. Avaliação. Políticas Públicas. Gestão por Resultados. Governança.

A pesquisa verifica os arranjos institucionais estabelecidos pelo Poder Executivo do Estado do Ceará quanto às estruturas e ao nível de governança envolvidos para o monitoramento e avaliação do Plano Plurianual (PPA), que fazem parte do ciclo da Gestão Pública por resultados. Para o alcance do objetivo proposto, utilizou-se a pesquisa documental, entrevistas e questionários junto ao corpo técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará e observação direta ao Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação – (Sima). Os resultados revelaram que o Poder Executivo estadual, quanto ao acompanhamento do PPA: 1) dispõe de estruturas e adota práticas de governança no que diz respeito à atividade de monitoramento, em virtude do aperfeiçoamento do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação – Sima; e 2) não dispõe de estruturas e não adota boas práticas de governança, no que diz respeito à atividade de avaliação, que carece da definição de fluxos, rotinas, normatizações e inserção no Sima.