Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Raphael Arlen Cordeiro dos
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
Texto Completo: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1815
Resumo: What factors influence the satisfaction of the claimant's credit in the executive proceedings of the Barreiros/PE labor courts? More precisely: What are the situations in which there are greater or lesser chances of settling the claim for the worker who works in the Barreiros jurisdiction? These questions reveal dimensions of procedural law, especially labor enforcement, which are often unnoticed or ignored in theoretical and dogmatic studies. Legal and/or extra-legal factors sometimes influence the fulfillment of sentencing orders and, consequently, the settlement of the worker's claim. To this end, this research used empirical methodology: a literature review on the institute of labor enforcement, in the first two chapters, as well as an empirical-quantitative study, of an exploratory nature, in the last two chapters, with data collection and analysis using logistic regression (logit). In order to answer the proposed research problem, a total of 365 labor cases from the Barreiros/PE labor courts that were definitively filed and suspended due to unsuccessful enforcement in 2022 were analyzed. This data was generated by the e-gestão system of the General Inspectorate of Labor Courts and provided to this study by the Statistics and Research Division of the Regional Labor Court of the 6th region. In these cases, using the hypothetical-deductive method, hypotheses were tested based on the factors - enforcement means, size of the defendant and the legal personality disregard incident, in order to verify which situations have the greatest or least chance of satisfying the labor claim. In the end, the result of the research was that the situation of the enforcement method influences the effectiveness of labor enforcement.
id UCAP_7057d04a2005f67069af9ea1554a6f01
oai_identifier_str oai:tede2.unicap.br:tede/1815
network_acronym_str UCAP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
repository_id_str 4646
spelling Gomes Neto, José Mario WanderleySilva, Danilo José Viana daGuerra, Rogéria Gladys SalesBarbosa, Luís Felipe Andradehttp://lattes.cnpq.br/9409831231375892Santos, Raphael Arlen Cordeiro dos2024-02-22T18:16:15Z2023-11-17SANTOS, Raphael Arlen Cordeiro dos. Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE. 2023. 151 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, Recife, 2023.http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1815What factors influence the satisfaction of the claimant's credit in the executive proceedings of the Barreiros/PE labor courts? More precisely: What are the situations in which there are greater or lesser chances of settling the claim for the worker who works in the Barreiros jurisdiction? These questions reveal dimensions of procedural law, especially labor enforcement, which are often unnoticed or ignored in theoretical and dogmatic studies. Legal and/or extra-legal factors sometimes influence the fulfillment of sentencing orders and, consequently, the settlement of the worker's claim. To this end, this research used empirical methodology: a literature review on the institute of labor enforcement, in the first two chapters, as well as an empirical-quantitative study, of an exploratory nature, in the last two chapters, with data collection and analysis using logistic regression (logit). In order to answer the proposed research problem, a total of 365 labor cases from the Barreiros/PE labor courts that were definitively filed and suspended due to unsuccessful enforcement in 2022 were analyzed. This data was generated by the e-gestão system of the General Inspectorate of Labor Courts and provided to this study by the Statistics and Research Division of the Regional Labor Court of the 6th region. In these cases, using the hypothetical-deductive method, hypotheses were tested based on the factors - enforcement means, size of the defendant and the legal personality disregard incident, in order to verify which situations have the greatest or least chance of satisfying the labor claim. In the end, the result of the research was that the situation of the enforcement method influences the effectiveness of labor enforcement.Quais os fatores influenciam na promoção da satisfação do crédito ao reclamante nos feitos executivos das varas do trabalho de Barreiros/PE? Mais precisamente: Quais as situações em que há maiores ou menores chances de quitação do crédito ao trabalhador que labuta na jurisdição barreirense? Essas questões revelam dimensões do direito processual, notadamente da execução trabalhista, muitas vezes despercebidas ou ignoradas em estudos teóricos e dogmáticos. Fatores jurídicos e/ou extrajurídicos influenciam, por vezes, no cumprimento dos comandos sentenciais e, por consequência, na quitação do crédito ao trabalhador. Com esse intuito, essa pesquisa utilizou-se de metodologia empírica: com revisitação de literatura sobre o instituto da execução trabalhista, nos dois primeiros capítulos, bem como estudo empírico-quantitativo, de natureza exploratória, nos dois últimos capítulos, com a coleta e análise de dados por regressão logística (logit). Para responder o problema de pesquisa proposto, foram analisados uma universalidade de 365 processos trabalhistas das varas do trabalho de Barreiros/PE arquivados definitivamente e suspensos por execução frustrada no ano de 2022. Tais dados foram gerados pelo sistema e-gestão, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e fornecidos a esse estudo pela Divisão de Estatística e Pesquisa do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região. Nesses processos, com a utilização do método hipotético-dedutivo, foram testadas as hipóteses baseadas nos fatores - meio executório, porte do executado e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com o fim de verificar quais as situações há maiores ou menores chances de satisfação do crédito trabalhista. Ao final, o resultado da pesquisa foi que a situação do meio executório influencia na efetividade executiva trabalhista.Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2024-02-22T18:16:15Z No. of bitstreams: 1 Ok_raphael_arlen_cordeiro_santos.pdf: 2312679 bytes, checksum: 8ad5e4cab49f2fc49636f71e77ab4d9b (MD5)Made available in DSpace on 2024-02-22T18:16:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ok_raphael_arlen_cordeiro_santos.pdf: 2312679 bytes, checksum: 8ad5e4cab49f2fc49636f71e77ab4d9b (MD5) Previous issue date: 2023-11-17application/pdfporUniversidade Católica de PernambucoMestrado em DireitoUNICAPBrasilDepartamento de Pós-GraduaçãoDissertaçõesJustiça do trabalhoExecuções (Direito)Análise de regressãoEstatísticaDissertationsWork justiceExecutions (Law)Regression analysisStatisticCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOEfetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis-8801357989282212839500500600-8854052368273140835-7277407233034425144info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAPinstname:Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)instacron:UNICAPORIGINALOk_raphael_arlen_cordeiro_santos.pdfOk_raphael_arlen_cordeiro_santos.pdfapplication/pdf2312679http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/bitstream/tede/1815/2/Ok_raphael_arlen_cordeiro_santos.pdf8ad5e4cab49f2fc49636f71e77ab4d9bMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82170http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/bitstream/tede/1815/1/license.txt5d71329502a0e313f28be890c62f4ad8MD51tede/18152024-02-22 15:16:15.769oai:tede2.unicap.br:tede/1815Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.unicap.br:8080/http://tede2.unicap.br:8080/oai/requestbiblioteca@unicap.br||biblioteca@unicap.bropendoar:46462024-02-22T18:16:15Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)false
dc.title.por.fl_str_mv Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE.
title Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE.
spellingShingle Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE.
Santos, Raphael Arlen Cordeiro dos
Dissertações
Justiça do trabalho
Execuções (Direito)
Análise de regressão
Estatística
Dissertations
Work justice
Executions (Law)
Regression analysis
Statistic
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE.
title_full Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE.
title_fullStr Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE.
title_full_unstemmed Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE.
title_sort Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE.
author Santos, Raphael Arlen Cordeiro dos
author_facet Santos, Raphael Arlen Cordeiro dos
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Gomes Neto, José Mario Wanderley
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Silva, Danilo José Viana da
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Guerra, Rogéria Gladys Sales
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Barbosa, Luís Felipe Andrade
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/9409831231375892
dc.contributor.author.fl_str_mv Santos, Raphael Arlen Cordeiro dos
contributor_str_mv Gomes Neto, José Mario Wanderley
Silva, Danilo José Viana da
Guerra, Rogéria Gladys Sales
Barbosa, Luís Felipe Andrade
dc.subject.por.fl_str_mv Dissertações
Justiça do trabalho
Execuções (Direito)
Análise de regressão
Estatística
topic Dissertações
Justiça do trabalho
Execuções (Direito)
Análise de regressão
Estatística
Dissertations
Work justice
Executions (Law)
Regression analysis
Statistic
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.eng.fl_str_mv Dissertations
Work justice
Executions (Law)
Regression analysis
Statistic
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description What factors influence the satisfaction of the claimant's credit in the executive proceedings of the Barreiros/PE labor courts? More precisely: What are the situations in which there are greater or lesser chances of settling the claim for the worker who works in the Barreiros jurisdiction? These questions reveal dimensions of procedural law, especially labor enforcement, which are often unnoticed or ignored in theoretical and dogmatic studies. Legal and/or extra-legal factors sometimes influence the fulfillment of sentencing orders and, consequently, the settlement of the worker's claim. To this end, this research used empirical methodology: a literature review on the institute of labor enforcement, in the first two chapters, as well as an empirical-quantitative study, of an exploratory nature, in the last two chapters, with data collection and analysis using logistic regression (logit). In order to answer the proposed research problem, a total of 365 labor cases from the Barreiros/PE labor courts that were definitively filed and suspended due to unsuccessful enforcement in 2022 were analyzed. This data was generated by the e-gestão system of the General Inspectorate of Labor Courts and provided to this study by the Statistics and Research Division of the Regional Labor Court of the 6th region. In these cases, using the hypothetical-deductive method, hypotheses were tested based on the factors - enforcement means, size of the defendant and the legal personality disregard incident, in order to verify which situations have the greatest or least chance of satisfying the labor claim. In the end, the result of the research was that the situation of the enforcement method influences the effectiveness of labor enforcement.
publishDate 2023
dc.date.issued.fl_str_mv 2023-11-17
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-02-22T18:16:15Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SANTOS, Raphael Arlen Cordeiro dos. Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE. 2023. 151 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, Recife, 2023.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1815
identifier_str_mv SANTOS, Raphael Arlen Cordeiro dos. Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE. 2023. 151 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, Recife, 2023.
url http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1815
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.program.fl_str_mv -8801357989282212839
dc.relation.confidence.fl_str_mv 500
500
600
dc.relation.department.fl_str_mv -8854052368273140835
dc.relation.cnpq.fl_str_mv -7277407233034425144
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Pernambuco
dc.publisher.program.fl_str_mv Mestrado em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv UNICAP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Departamento de Pós-Graduação
publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Pernambuco
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
instname:Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron:UNICAP
instname_str Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron_str UNICAP
institution UNICAP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
bitstream.url.fl_str_mv http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/bitstream/tede/1815/2/Ok_raphael_arlen_cordeiro_santos.pdf
http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/bitstream/tede/1815/1/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 8ad5e4cab49f2fc49636f71e77ab4d9b
5d71329502a0e313f28be890c62f4ad8
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@unicap.br||biblioteca@unicap.br
_version_ 1803085489402544128