A tendência à perpetuidade das informações veiculadas na internet e o direito ao esquecimento

• Autor(a) principal: Fagundes, Cristiane Castro
• Data de Publicação: 2015
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8884
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Esquecimento; Direitos fundamentais; Superexposição; Sociedade da informação; Internet

O presente trabalho tem por objetivo abordar o tema da tendência à perpetuidade das informações veiculadas na internet e o direito ao esquecimento. Nesse intento foi realizada uma breve análise do histórico do referido instituto, seu conceito, as discussões no parlamento europeu, bem como sua chegada ao Brasil. Abrange os direitos fundamentais, destacando-se os direitos de expressão, imagem e informação, que serão instrumentos essenciais para se chegar, através da ponderação de interesses, à devida aplicação do direito ao esquecimento. Por fim, o trabalho monográfico tem o propósito de estudar o universo da internet, uma vez que a superexposição e a facilidade de acesso às informações exigem uma análise minuciada para que a aplicação do instituto seja de forma efetiva. Pesquisou-se, portanto, desde a origem da aplicação do direito ao esquecimento até os dias atuais, trazendo suas vantagens e desvantagens e também alguns posicionamentos jurisprudenciais. É um instituto antigo, mas que vem ganhando maiores repercussões em razão do que a doutrina tem apontado de sociedade da informação.