O direito de visitas avoengas

• Autor(a) principal: Oliveira, Andrezza Christinie Ribeiro de
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Nobre, Larissa Rodrigues, Badra, Luiza Freitas Jorge, Oliveira, Matheus Campos de
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/12913
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Documentário; Visitas avoengas; Convivência familiar; Avós

O presente documentário tem como finalidade produzir um estudo relativo à regulamentação do direito de visitas avoengas, analisando os conceitos existentes no ordenamento jurídico. Ademais, por meio de tópicos, serão feitas ponderações acerca dos princípios constitucionais do direito de família, bem como os princípios norteadores do direito de visitas. Diante disso, será feita uma análise dos fundamentos legais do direito de visitas que resultará, consequentemente, em um paralelo acerca do direito de visitas dos pais em relação ao direito de visitas dos avós, sendo observado o direito à convivência familiar. Logo, é importante ressaltar que, na pesquisa, a titularidade do direito de visitas avoengas irá se constituir através dos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca dos direitos e garantias dos idosos. Por fim, o presente documentário encerra-se dando ênfase nos benefícios trazidos às partes com a concessão das visitas avoengas. O trabalho de conclusão de curso em questão foi realizado com uma metodologia facilitadora à elaboração do projeto, utilizando pesquisas bibliográficas relativas ao objeto de pesquisa, e com o objetivo de identificar o reconhecimento jurídico do direito de visitas entre avós e netos no contexto da convivência familiar.