Alimentos avoengos

• Autor(a) principal: SILVA, Gyovana Machado
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/56281
• topic: Direito de família; Alimentos; Avoengos

O presente trabalho abordara do instituto de Direito de Família, retratando entendimentos relevantes a obrigação dos alimentos avoengos. No entanto, antes de aprofundar propriamente no tema, será tratado sobre o instituto da família indicando em um contexto histórico conceitos relacionados a família, e seus aspectos históricos e jurídicos fazendo ainda uma análise sobre o a Constituição Federal de 1988, bem como o Código Civil de 2002. Posteriormente, far-se-á uma análise a respeito dos alimentos, mencionando alguns princípios que são essenciais em sua contribuição. Em síntese, será exposto sobre a obrigação alimentar avoenga, onde foi realizado um trabalho descritivo, por meio de artigos e jurisprudência, tal como obras doutrinárias que auxiliaram para a conclusão da pesquisa. Por conseguinte, foi aludido que os alimentos avoengos não decorrem mediante do encargo de sustento, e sim por um apoio familiar, sendo seu caráter complementar e subsidiário. Outrossim, com o auxílio dos entendimentos jurisprudenciais e dos mais distintos tribunais se percebeu que existe uma instabilidade relativo ao tema, essencialmente no que tange à prisão dos avós, uma vez que pode ferir o princípio da dignidade da pessoa humana em virtude de a obrigação ser originária dos genitores e não dos avós.