“Das vidas sem câmbios lá fora”: a interface entre crime e loucura em sujeitos submetidos à medida de segurança

• Autor(a) principal: Pereira, Ana Carolina de Oliveira
• Data de Publicação: 2016
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9287
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA; Crime; Loucura; Medida de Segurança; Representações sociais

A pesquisa teve como objetivo analisar a representação social de diferentes atores do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro acerca do sujeito em cumprimento de medida de segurança. A relação entre crime e loucura abriu espaço para discussões ardorosas acerca do livre-arbítrio, da responsabilidade e da periculosidade que culminaram ao longo da história da medida de segurança em diferentes modelos de intervenção penal para o portador de transtorno mental que praticou um crime. Atualmente o modelo estabelecido concerne na Medida de Segurança que consiste numa medida judicial de tratamento imposto pela Justiça às pessoas que cometem crime e, devido a sua condição de portador de transtorno mental não podem ser penalizadas e receber algum tipo de punição, mas sim um tratamento que atenda a suas especificidades. Desta forma, para maior compreensão da interface entre crime e loucura em sujeitos submetidos à medida de segurança, a pesquisa foi realizada com cinco participantes do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro. Para cada participante foi realizada uma entrevista semiestruturada elaborada pela pesquisadora que permitiu compreender o fenômeno da representação social destes sujeitos por meio dos resultados obtidos, como a representação da loucura enquanto uma doença perpétua, a periculosidade associada tanto ao transtorno quanto ao momento de instabilidade, bem como a interface entre o crime e a loucura que foram explicitados e discutidos neste trabalho.