Direitos fundamentais dos animais: a construção jurídica de uma nova titularidade para os animais no ordenamento jurídico brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Coêlho, Rayla de Araujo
Data de Publicação: 2016
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9334
Resumo: Esse trabalho tem como objetivo, analisar a possibilidade do animal ser sujeito de direito, no ordenamento jurídico brasileiro. O centro do problema subsiste na existência de práticas antropocêntricas enraizadas no pensamento ocidental, contrapondo-se ao pensamento ecocêntrico/biocêntrico. Dessa forma, estabeleceu, como objetivo geral, proporcionar melhor compreensão acerca do tema, para que finalmente seja possível realizar uma análise sobre a reclassificação jurídica dos animais, com o intuito de mostrar a controvérsia existente no direito brasileiro.
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Dessa forma, estabeleceu, como objetivo geral, proporcionar melhor compreensão acerca do tema, para que finalmente seja possível realizar uma análise sobre a reclassificação jurídica dos animais, com o intuito de mostrar a controvérsia existente no direito brasileiro.This study aims to analyze the ability of the animal to be subject of law, the Brazilian legal system. The problem subsists in the center of existence rooted anthropocentric practices in Western thought, as opposed to the ecocentric / biocentric thought. Thus, it established as a general aim to provide better understanding of the topic, to finally be able to perform an analysis on the legal reclassification of animals, in order to show the controversy in Brazilian law.Submitted by Erick Vinicius (erick.assis@ucb.br) on 2017-07-14T13:40:37Z No. of bitstreams: 1 RayladeAraujoCoêlhoTCCGraduacao2016.pdf.pdf: 768176 bytes, checksum: 01a542598343d3dc3b984a9e34ec6d11 (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-07-14T15:00:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RayladeAraujoCoêlhoTCCGraduacao2016.pdf.pdf: 768176 bytes, checksum: 01a542598343d3dc3b984a9e34ec6d11 (MD5)Made available in DSpace on 2017-07-14T15:00:07Z (GMT). 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