Justiça de transição uma análise comparativa entre Brasil e Espanha
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Data de Publicação: | 2015 |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UCB |
Texto Completo: | https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9921 |
Resumo: | O presente trabalho visa demonstrar a Justiça de Transição em uma análise comparativa entre Brasil e Espanha, tratando desde o regime autoritário vivenciado pelos dois países, a transição democrática, e por fim, a aplicação da Justiça de Transição. Ressalta-se, que o trabalho busca comparar os dois países num âmbito geral transicional e tentar entender o porquê da diferença na aplicação da Justiça de Transição. Ambos sofreram com tenebrosas ditaduras, onde diversas violações dos direitos humanos eram cometidas pelos agentes do Estado e acobertadas pelo o mesmo. Ao advir o regime autoritário para o regime democrático de direito, os dois países buscaram refúgio nas leis de anistia para que os agentes do Estado não fossem punidos pelos crimes praticados contra a humanidade. Sendo assim, houve a aplicação da Justiça de Transição, só que no Brasil, esta aplicação tem sido mais eficiente do que na Espanha, já que a Espanha insiste em esquecer o passado sombrio, dificultando as investigações e não dando espaço para o direito à reparação e à memória das vítimas. A pesquisa tem base qualitativa, onde se busca interpretar o processo transicional nos dois países baseando-se em livros históricos e jurídicos, buscando saber, realmente, os dois lados da história, contada por estudiosos brasileiro e espanhóis. |
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Secundino, Júlio EdstronGomes, Thaize Calimerio2017-08-21T13:50:39Z2017-08-172017-08-21T13:50:39Z2015GOMES, Thaize Calimerio. Justiça de transição uma análise comparativa entre Brasil e Espanha. 2015. 51 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2015.https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9921O presente trabalho visa demonstrar a Justiça de Transição em uma análise comparativa entre Brasil e Espanha, tratando desde o regime autoritário vivenciado pelos dois países, a transição democrática, e por fim, a aplicação da Justiça de Transição. Ressalta-se, que o trabalho busca comparar os dois países num âmbito geral transicional e tentar entender o porquê da diferença na aplicação da Justiça de Transição. Ambos sofreram com tenebrosas ditaduras, onde diversas violações dos direitos humanos eram cometidas pelos agentes do Estado e acobertadas pelo o mesmo. Ao advir o regime autoritário para o regime democrático de direito, os dois países buscaram refúgio nas leis de anistia para que os agentes do Estado não fossem punidos pelos crimes praticados contra a humanidade. Sendo assim, houve a aplicação da Justiça de Transição, só que no Brasil, esta aplicação tem sido mais eficiente do que na Espanha, já que a Espanha insiste em esquecer o passado sombrio, dificultando as investigações e não dando espaço para o direito à reparação e à memória das vítimas. A pesquisa tem base qualitativa, onde se busca interpretar o processo transicional nos dois países baseando-se em livros históricos e jurídicos, buscando saber, realmente, os dois lados da história, contada por estudiosos brasileiro e espanhóis.This study aims to demonstrate the Transitional Justice in a comparative analysis between Brazil and Spain, comes from the authoritarian regime experienced by both countries, the transition to democracy, and finally the application of Transitional Justice. It is noteworthy that the search works comparing the two countries in a transitional general scope and try to understand why the difference in the application of Transitional Justice. Both suffered sinister dictatorships, where several human rights violations were committed by state agents and covered up by the same. Upon hearing the authoritarian regime to democratic rule of law, both countries sought refuge in the amnesty laws so that state agents were not punished for crimes against the humanity. Thus, there was the implementation of the Transitional Justice, only in Brazil, this application has been more effective than in Spain, since Spain insists forget the dark past, complicating the investigations and not giving space to the right to reparation and memóridas victims. The research is qualitative basis, where it seeks to interpret the transitional process in both countries based on historical and legal books, seeking to know, really, both sides of the story, told by Brazilian and Spanish scholars.Submitted by Ana Claudia Rodrigues Ferreira (anaclaudiaf@ucb.br) on 2017-08-17T21:01:29Z No. of bitstreams: 1 ThaizeCalimerioGomes.pdf: 903036 bytes, checksum: 71d780f01e6cad983e7513d156fca491 (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-21T13:50:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ThaizeCalimerioGomes.pdf: 903036 bytes, checksum: 71d780f01e6cad983e7513d156fca491 (MD5)Made available in DSpace on 2017-08-21T13:50:39Z (GMT). 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