Justiça de transição uma análise comparativa entre Brasil e Espanha

• Autor(a) principal: Gomes, Thaize Calimerio
• Data de Publicação: 2015
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9921
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Justiça de transição; Ditadura; Espanha; Brasil

O presente trabalho visa demonstrar a Justiça de Transição em uma análise comparativa entre Brasil e Espanha, tratando desde o regime autoritário vivenciado pelos dois países, a transição democrática, e por fim, a aplicação da Justiça de Transição. Ressalta-se, que o trabalho busca comparar os dois países num âmbito geral transicional e tentar entender o porquê da diferença na aplicação da Justiça de Transição. Ambos sofreram com tenebrosas ditaduras, onde diversas violações dos direitos humanos eram cometidas pelos agentes do Estado e acobertadas pelo o mesmo. Ao advir o regime autoritário para o regime democrático de direito, os dois países buscaram refúgio nas leis de anistia para que os agentes do Estado não fossem punidos pelos crimes praticados contra a humanidade. Sendo assim, houve a aplicação da Justiça de Transição, só que no Brasil, esta aplicação tem sido mais eficiente do que na Espanha, já que a Espanha insiste em esquecer o passado sombrio, dificultando as investigações e não dando espaço para o direito à reparação e à memória das vítimas. A pesquisa tem base qualitativa, onde se busca interpretar o processo transicional nos dois países baseando-se em livros históricos e jurídicos, buscando saber, realmente, os dois lados da história, contada por estudiosos brasileiro e espanhóis.