Reflexos da pandemia no direito de família: alienação parental e suas medidas de proteção

• Autor(a) principal: Lima, Rafaella Sobral de
• Data de Publicação: 2020
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/13884
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Alienação parental; Família; Mediação; Criança

O presente trabalho trata dos reflexos provocados pela COVID-19 nas relações de família, vindo a ser um ambiente propicio para a pratica da alienação parental. Trazendo à baila, a mediação como possível meio de solução dos conflitos familiares. Diante do cenário atual, causado pela pandemia de coronavírus, as medidas adotadas como o isolamento e o distanciamento social, refletiram nas relações sociais como um todo, o que não é diferente, muito menos pior nas relações familiares, que se agravam ainda mais ao se tratar da difícil relação entre pais e filhos onde os genitores encontram-se divorciados, criando assim um ambiente propício para alienação parental. Infelizmente a alienação parental é um instituto muito presente nas relações familiares brasileiras, provocada por aqueles que deviam guardar e zelar pelo bem estar físico, mental e social da criança ou do adolescente. As decisões jurídicas sobre o assunto, demonstrando a importância da análise de caso a caso, demonstrando que a justificativa por si só da pandemia não é capaz de afastar a convivência com o outro genitor. Dentro dessa abordagem, faz-se o seguinte questionamentos: como essa alienação é provocada dentro do seio familiar? Como isso pode ser agravado nos dias de isolamento social e pandemia? Quais são os meios que estão sendo utilizados na tentativa de amenizar essas situações? A mediação é um meio de solução hábil na solução de conflitos familiares? Sendo caracterizada como uma pesquisa bibliográfica básica com a utilização de jurisprudências, artigos, livros e leis para obtenção do conteúdo.