Democracia no Brasil: uma análise da participação popular na Constituição de 1988

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Autor(a) principal: Oliveira, Lício Jônatas de
Data de Publicação: 2016
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9075
Resumo: O presente estudo tem como objetivo: proceder, em linhas gerais, à uma análise constitucional da democracia instituída na Constituição de 1988, enfatizando os institutos da democracia direta. Nele se discutem os conceitos inerentes à democracia e suas origens, bem como apontamentos a diversidade de entendimentos a respeito do que se entende por democracia. Remontar-se as origens da democracia direta na Grécia antiga e as origens das instituições de democracia representativa na Roma antiga. Ainda, explana-se acerca dos tipos de democracia: direta, indireta e semidireta. Adentrar-se numa explanação acerca da História constitucional da democracia brasileira, tomando como ponto de partida a primeira República e Constituição de 1891 até chegar aos dias atuais. Por fim, o trabalho expõe uma análise crítica dos mecanismos de democracia direta adotada com a Constituição de 1988, apontando as limitações de cada um, bem como, apresentamos outros institutos tradicionais da democracia direta que podem ser adotados para conseguir aperfeiçoar o sistema democrático, a saber: recall e veto popular.
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Adentrar-se numa explanação acerca da História constitucional da democracia brasileira, tomando como ponto de partida a primeira República e Constituição de 1891 até chegar aos dias atuais. Por fim, o trabalho expõe uma análise crítica dos mecanismos de democracia direta adotada com a Constituição de 1988, apontando as limitações de cada um, bem como, apresentamos outros institutos tradicionais da democracia direta que podem ser adotados para conseguir aperfeiçoar o sistema democrático, a saber: recall e veto popular.This study aims: to proceed, in general, to a constitutional analysis of democracy established in the 1988 Constitution, emphasizing the institutes of direct democracy. It discusses the concepts inherent to democracy and its origins, as well as notes the diversity of understanding about what is meant by democracy. the origins of direct democracy in ancient Greece to repackage and the origins of representative democracy institutions in ancient Rome. Still, it explains, on the types of democracy: direct, indirect and semi-direct. Enter on an explanation about the constitutional history of Brazilian democracy, taking as a starting point the first Republic and the Constitution of 1891 to reach the present day. Finally, the work presents a critical analysis of direct democracy mechanisms adopted with the 1988 Constitution, pointing out the limitations of each, as well as present other traditional institutions of direct democracy that can be adopted to achieve perfect the democratic system, namely recall and popular veto.Submitted by Erick Vinicius (erick.assis@ucb.br) on 2017-07-11T13:51:14Z No. of bitstreams: 1 LícioJônatasdeOliveiraTCCGraduacao2016.pdf.pdf: 576468 bytes, checksum: 47610f8e3e91abf01f4f8473951c7836 (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-07-11T13:58:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LícioJônatasdeOliveiraTCCGraduacao2016.pdf.pdf: 576468 bytes, checksum: 47610f8e3e91abf01f4f8473951c7836 (MD5)Made available in DSpace on 2017-07-11T13:58:25Z (GMT). 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This study aims: to proceed, in general, to a constitutional analysis of democracy established in the 1988 Constitution, emphasizing the institutes of direct democracy. It discusses the concepts inherent to democracy and its origins, as well as notes the diversity of understanding about what is meant by democracy. the origins of direct democracy in ancient Greece to repackage and the origins of representative democracy institutions in ancient Rome. Still, it explains, on the types of democracy: direct, indirect and semi-direct. Enter on an explanation about the constitutional history of Brazilian democracy, taking as a starting point the first Republic and the Constitution of 1891 to reach the present day. Finally, the work presents a critical analysis of direct democracy mechanisms adopted with the 1988 Constitution, pointing out the limitations of each, as well as present other traditional institutions of direct democracy that can be adopted to achieve perfect the democratic system, namely recall and popular veto.
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