Cisão de empresas para redução do custo tributário: práticas de gestão ou fraude fiscal?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bezerra Junior, José Marcos Mota
Data de Publicação: 2020
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/13851
Resumo: Este artigo apresenta análises e simulações tributárias baseadas nos demonstrativos contábeis e documentos probantes de empresa ativa no setor de comércio e serviços de ar condicionados no Distrito Federal, aqui denominada Gelar. O objetivo principal deste artigo é analisar situação tributária dessa Empresa comparando os resultados obtidos com as práticas que a entidade terá que adotar para que ocorra redução de custos tributários, com o uso da possibilidade do evento cisão. Para tanto, utilizou-se da simulação de possibilidades para escolha dos Regimes Tributários do Lucro Presumido, Lucro Real ou Simples Nacional, tomando por base as legislações do Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS, COFINS e ICMS. A simulação revelou a capacidade da empresa em realizar a cisão em uma empresa comercial registrada no Simples Nacional e uma de serviços para o Lucro Presumido obtendo uma economia no quadro geral de aproximadamente R$ 7.008,95 (sete mil e oito reais e noventa e cinco centavos), no trimestre, o que corresponde a uma economia anual R$ 28.035,80 (vinte e oito mil e trinta e cinco reais e oitenta centavos).
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A simulação revelou a capacidade da empresa em realizar a cisão em uma empresa comercial registrada no Simples Nacional e uma de serviços para o Lucro Presumido obtendo uma economia no quadro geral de aproximadamente R$ 7.008,95 (sete mil e oito reais e noventa e cinco centavos), no trimestre, o que corresponde a uma economia anual R$ 28.035,80 (vinte e oito mil e trinta e cinco reais e oitenta centavos).porUniversidade Católica de BrasíliaPPG - Trabalhos de Conclusão de CursoUCBBrasilPós-Graduação Lato SensuCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCALTributos sobre o lucroRegime tributárioGestão tributáriaCisãoCisão de empresas para redução do custo tributário: práticas de gestão ou fraude fiscal?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisMBA em Gestão Tributáriainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UCBinstname:Universidade Católica de Brasília (UCB)instacron:UCBTEXTJoseMarcosMotaBezerraJuniorTCCLatoSensu2020.pdf.txtJoseMarcosMotaBezerraJuniorTCCLatoSensu2020.pdf.txtExtracted texttext/plain35864https://200.214.135.189:9443/jspui/bitstream/123456789/13851/3/JoseMarcosMotaBezerraJuniorTCCLatoSensu2020.pdf.txt36e6d9b6e4479232c145a0439741141aMD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81869https://200.214.135.189:9443/jspui/bitstream/123456789/13851/2/license.txt4d5160124c10e76e035be9c2700508e4MD52ORIGINALJoseMarcosMotaBezerraJuniorTCCLatoSensu2020.pdfJoseMarcosMotaBezerraJuniorTCCLatoSensu2020.pdfMonografiaapplication/pdf524843https://200.214.135.189:9443/jspui/bitstream/123456789/13851/1/JoseMarcosMotaBezerraJuniorTCCLatoSensu2020.pdff77e284862991e39f0b3d4e7f5a6e631MD51123456789/138512021-11-26 02:06:02.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ório de Publicaçõeshttps://repositorio.ucb.br:9443/jspui/
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