Os reflexos da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo: correntes favoráveis, desfavoráveis e posição jurisprudencial

• Autor(a) principal: Oliveira, Adriano Pereira de
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Santos, Marcilene Luz dos, Santos, Patrícia Vasconcelos dos, Lameira, Samantha Fabíola da Silva
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/12898
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Responsabilidade civil; Abandono afetivo; Dano moral; Jurisprudência

O presente documentário tem como objetivo inicial analisar os reflexos da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo, abordando as correntes doutrinárias favoráveis a essa incidência, as desfavoráveis e a jurisprudência mais atualizada até a elaboração do presente trabalho. Nesta toada, o trabalho visa apontar e identificar os principais elementos jurídicos que guarnecem cada corrente, de forma a obter uma visão mais analítica sobre o tema, bem como conhecer as consequências que o abandono afetivo pode causar em um indivíduo que o sofreu. Destarte, o presente documentário visa, também esclarecer certos pontos da Responsabilidade Civil e sua extensão nos casos de abandono afetivo. Busca, assim, uma visão que proporciona um viés mais amplo sobre o tema, de forma que envolva as correntes e diversas posições doutrinárias do Direito que circundam o tema, sejam positivas ou negativas. Forma esta que possibilita uma perspectiva mais extensa do tema e de sua aplicabilidade no atual meio jurídico. Desse modo, a pesquisa utilizada para a elaboração do presente documentário busca desencadear uma visão mais ampla e diferente acerca do tema de abandono afetivo. Assim, busca-se o auxílio da atual jurisprudência como forma de compreensão e aplicação do dano moral nos casos do abandono afetivo direto, o qual deve ser visto de forma cautelosa, noção esta que é amparada e defendida, diretamente, pelo presente trabalho.