Uma análise dos refugiados no Distrito Federal: sejam bem-vindos, agora se virem

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rocha, Louize Caroline Soares
Data de Publicação: 2015
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9467
Resumo: O objetivo do presente documentário foi analisar a situação dos solicitantes de refúgio e dos refugiados no Distrito Federal- DF e alguns aspectos relacionados à necessidade de melhorias na rede de proteção ao refugiado, no que tange às políticas públicas de acolhimento dessas pessoas que chegam a nossa Capital Federal, devido a fundados temores de perseguição em decorrência de raça, religião, nacionalidade, grupo social, opiniões políticas ou por violação de direitos humanos, que se encontram fora do seu país de nacionalidade, não possa ou não queira retornar a ele. Inicialmente, realizou-se uma abordagem acerca do refugiado em âmbito mundial, ao apresentar sobre a evolução histórica, assim como as diferenças entre migração voluntária e refúgio. Na sequência, apresentou-se sobre a proteção do refugiado com as alterações trazidas pela Lei nº 9474/97 em relação ao Estatuto do Refugiado de 1951, abordando temas como definição, natureza jurídica, características, atuação e procedimentos no âmbito da ONU, OEA, CONARE, IMDH e Cáritas do Brasil. Outrossim, o presente trabalho buscou demonstrar, por meio de dados estatísticos, a quantidade de solicitantes de refúgio e refugiados no Distrito Federal, a sua faixa etária, os locais de maior predominância e acolhida. Cabe salientar a importância do tema no que se refere aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da prevalência dos direitos humanos e da defesa da paz.
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Inicialmente, realizou-se uma abordagem acerca do refugiado em âmbito mundial, ao apresentar sobre a evolução histórica, assim como as diferenças entre migração voluntária e refúgio. Na sequência, apresentou-se sobre a proteção do refugiado com as alterações trazidas pela Lei nº 9474/97 em relação ao Estatuto do Refugiado de 1951, abordando temas como definição, natureza jurídica, características, atuação e procedimentos no âmbito da ONU, OEA, CONARE, IMDH e Cáritas do Brasil. Outrossim, o presente trabalho buscou demonstrar, por meio de dados estatísticos, a quantidade de solicitantes de refúgio e refugiados no Distrito Federal, a sua faixa etária, os locais de maior predominância e acolhida. Cabe salientar a importância do tema no que se refere aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da prevalência dos direitos humanos e da defesa da paz.The aim of this documentary is to do an analysis of the situation of refugees and requesters of refuge on Distrito Federal –DF and some aspects related to the need of improvements on network of protection to refugees with regard to the public politics of reception of these people that come to our Republic Capital by reasons of chase in reason of race, religion, nationality, social groups, political opinions or by violation of human rights, that lies outside it’s home country and cannot come back to it. Initially, an approach was made about the refugee in a global scope, showing the historical evolution differentiating the voluntary migration and refuge. Then we discussed about the refugees protection with the changes brought by the law 9474/97 related to the Refugees Status of 1951, covering topics such as definition, legal status, characteristics, acting and procedures within the UN, OAS, CONARE, IMDH and Caritas do Brazil. Likewise this paper sought to demonstrate through statistic data the number of applicants of refuge and also refugees in Distrito Federal, its age group, the main locals of higher prevalence and welcome. It’s important to note the importance of this motif as regards to constitutional principles of human person, prevalence of human rights and the defense of peace.Submitted by Eduardo Galvão (eduardo.galvao@ucb.br) on 2017-07-18T13:53:39Z No. of bitstreams: 1 LouizeCarolineSoaresRochaCCGraduacao2015.pdf: 646749 bytes, checksum: 615b1b44b4b74488a22895afced07011 (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-07-26T14:53:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LouizeCarolineSoaresRochaCCGraduacao2015.pdf: 646749 bytes, checksum: 615b1b44b4b74488a22895afced07011 (MD5)Made available in DSpace on 2017-07-26T14:53:03Z (GMT). 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The aim of this documentary is to do an analysis of the situation of refugees and requesters of refuge on Distrito Federal –DF and some aspects related to the need of improvements on network of protection to refugees with regard to the public politics of reception of these people that come to our Republic Capital by reasons of chase in reason of race, religion, nationality, social groups, political opinions or by violation of human rights, that lies outside it’s home country and cannot come back to it. Initially, an approach was made about the refugee in a global scope, showing the historical evolution differentiating the voluntary migration and refuge. Then we discussed about the refugees protection with the changes brought by the law 9474/97 related to the Refugees Status of 1951, covering topics such as definition, legal status, characteristics, acting and procedures within the UN, OAS, CONARE, IMDH and Caritas do Brazil. Likewise this paper sought to demonstrate through statistic data the number of applicants of refuge and also refugees in Distrito Federal, its age group, the main locals of higher prevalence and welcome. It’s important to note the importance of this motif as regards to constitutional principles of human person, prevalence of human rights and the defense of peace.
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