A responsabilidade civil dos adotantes em casos de devolução de crianças e adolescentes

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Melchior, Alinny de Oliveira
Data de Publicação: 2014
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8331
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituo da adoção, a responsabilidade civil e consequentemente o dever de indenizar nos casos em que os adotantes devolvem as crianças e os adolescentes depois do período de estágio de convivência. Foi feito um estudo sobre a adoção, abordando o seu histórico, conceito, legislação e características. Discorreu-se sobre a responsabilidade civil, abordando a ação ou a omissão voluntária, o dano, o nexo causal e a culpa. Expõe sobre a responsabilidade civil nos casos da devolução na adoção.
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spelling Batana, Simone Pires Ferreira de FerreiraMelchior, Alinny de Oliveira2017-06-06T13:26:22Z2017-06-052017-06-06T13:26:22Z2014MELCHIOR, Alinny de Oliveira. A responsabilidade civil dos adotantes em casos de devolução de crianças e adolescentes. 2014. 38 f. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2014.https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8331O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituo da adoção, a responsabilidade civil e consequentemente o dever de indenizar nos casos em que os adotantes devolvem as crianças e os adolescentes depois do período de estágio de convivência. Foi feito um estudo sobre a adoção, abordando o seu histórico, conceito, legislação e características. Discorreu-se sobre a responsabilidade civil, abordando a ação ou a omissão voluntária, o dano, o nexo causal e a culpa. Expõe sobre a responsabilidade civil nos casos da devolução na adoção.This study aims to analyze the institute of adoption, civil liability and consequently the duty to compensate where the adopters return children and adolescents after the stage of coexistence period. It is made a study on the adoption by addressing its history, concept, legislation and features. It discourses about the civil liability, addressing the voluntary action or omission, damage, causation and fault. Exposes on civil liability in cases of devolution in adoption.Submitted by Franciene Aguiar (franciene.aguiar@ucb.br) on 2017-06-05T18:42:24Z No. of bitstreams: 1 AlinnyDeOliveiraMelchiorTCCGRADUACAO2014.pdf: 748053 bytes, checksum: 00ba5fb8667ea42530a7594632c27d8a (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-06T13:26:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlinnyDeOliveiraMelchiorTCCGRADUACAO2014.pdf: 748053 bytes, checksum: 00ba5fb8667ea42530a7594632c27d8a (MD5)Made available in DSpace on 2017-06-06T13:26:22Z (GMT). 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