Síndrome de alienação parental e a responsabilidade civil do alienador

• Autor(a) principal: Santos, Catarine A. P. dos
• Data de Publicação: 2016
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8737
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Poder familiar; Dano moral; Direito de convivência; Alienação parental; Responsabilidade civil

Diante dos conflitos familiares, por vezes resultantes da ruptura das relações matrimoniais, surge uma problemática sistematicamente discutida na atualidade, a Síndrome da Alienação Parental. Esta é caracterizada pelo comportamento de um dos genitores, normalmente aquele que detém a guarda dos filhos, o qual inicia um processo de desconstrução moral do outro genitor perante a criança. Deste modo, o alienador implanta no subconsciente do filho uma imagem negativa do genitor alienado, compartilhando sentimentos associados ao ódio, rancor e abandono vivenciados no processo de divórcio. Diante do exposto, o judiciário possui papel fundamental no processo de intervenção dentro da relação familiar, de modo a resguardar o melhor interesse do menor. Assim, o presente trabalho visa analisar se a responsabilização civil do genitor alienador seria um meio de coibir a prática da alienação parental, ou apenas prejudicaria a interface da relação entre os genitores.