Análise jurídica do direito ao esquecimento à luz dos direitos fundamentais: intimidade e vida

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Autor(a) principal: Assunção Júnior, Carlos Eugênio Cunha
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8860
Resumo: O estudo aqui realizado tem por intuito analisar os pontos específicos do direito ao esquecimento dentro do ordenamento jurídico brasileiro, seja ele no que consiste à intimidade e vida privada, assim como está disposto no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal de 1988. Estarei adentrando na questão dos entendimentos jurisprudenciais para que seja colocado em pauta cada caso concreto de forma que tenha um entendimento ampliado do conteúdo à luz da visão de tribunais superiores que dão um parâmetro para passar a discutir esse direito em cada situação peculiar. Em questão, será debatido o próprio direito como já falado anteriormente, segundo os parâmetros dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, colocando em debate as duas vertentes que são contra e a favor da aplicação de tal direito, em contrapartida à liberdade de imprensa também presumida na própria Constituição.
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spelling Arruda, JoelAssunção Júnior, Carlos Eugênio Cunha2017-07-07T17:47:00Z2017-07-072017-07-07T17:47:00Z2015ASSUNÇÃO JÚNIOR, Carlos Eugênio Cunha. Análise jurídica do direito ao esquecimento à luz dos direitos fundamentais: intimidade e vida. 2015. 30 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2015.https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8860O estudo aqui realizado tem por intuito analisar os pontos específicos do direito ao esquecimento dentro do ordenamento jurídico brasileiro, seja ele no que consiste à intimidade e vida privada, assim como está disposto no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal de 1988. Estarei adentrando na questão dos entendimentos jurisprudenciais para que seja colocado em pauta cada caso concreto de forma que tenha um entendimento ampliado do conteúdo à luz da visão de tribunais superiores que dão um parâmetro para passar a discutir esse direito em cada situação peculiar. 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