Confissão sob a ótica pré-processual: uma análise sobre sua validade e credibilidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Allyson Ramires de Lima
Data de Publicação: 2016
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8650
Resumo: O presente trabalho visa fazer uma análise sobre a validade da confissão realizada na fase pré-processual ou como amplamente conhecida, realizada no Inquérito Policial, como meio de prova apto a embasar uma possível futura condenação respeitado é claro o devido processo legal de uma ação penal. Para atingir tal finalidade será abordado no presente trabalho o instituto do inquérito policial com todas suas características próprias dando uma maior ênfase quanto a prova colhida durante esta fase pré-processual, que será o objeto principal na análise do projeto. Posteriormente será abordado a prova dentro do contexto pré-processual, com ênfase na confissão disciplinada no código de processo penal, analisando suas características e o entendimento doutrinário amplamente consolidado sobre este ato bem como sua validade como meio de prova em uma análise conjunta com as demais provas colhidas. Em um terceiro capítulo tratarei sobre uma modalidade de confissão quando é imputado ao fato também um terceiro como autor, se caracterizando o instituto da delação premiada, amplamente divulgado na mídia ultimamente, diante da repercussão causada por delações premiadas realizadas e que desmontaram um esquema de corrupção estabelecido no País. Concluirei com meu entendimento sobre o tema se teria ou não validade a confissão realizada no inquérito policial diante a autoridade policial, se em uma futura ação penal uma possível retratação do acusado ensejaria a desconsideração da confissão realizada na delegacia de polícia.
id UCB-2_e901a82802a449dbf25ca7d535b789b3
oai_identifier_str oai:200.214.135.189:123456789/8650
network_acronym_str UCB-2
network_name_str Repositório Institucional da UCB
spelling Ponciano, DouglasAlves, Allyson Ramires de Lima2017-07-05T19:23:33Z2017-07-052017-07-05T19:23:33Z2016-06-11RAMIRES, Allyson. Confissão sob a ótica pré-processual: uma análise sobre a sua validade e credibilidade. 2016. 47 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília. Brasília. 2016.https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8650O presente trabalho visa fazer uma análise sobre a validade da confissão realizada na fase pré-processual ou como amplamente conhecida, realizada no Inquérito Policial, como meio de prova apto a embasar uma possível futura condenação respeitado é claro o devido processo legal de uma ação penal. Para atingir tal finalidade será abordado no presente trabalho o instituto do inquérito policial com todas suas características próprias dando uma maior ênfase quanto a prova colhida durante esta fase pré-processual, que será o objeto principal na análise do projeto. Posteriormente será abordado a prova dentro do contexto pré-processual, com ênfase na confissão disciplinada no código de processo penal, analisando suas características e o entendimento doutrinário amplamente consolidado sobre este ato bem como sua validade como meio de prova em uma análise conjunta com as demais provas colhidas. Em um terceiro capítulo tratarei sobre uma modalidade de confissão quando é imputado ao fato também um terceiro como autor, se caracterizando o instituto da delação premiada, amplamente divulgado na mídia ultimamente, diante da repercussão causada por delações premiadas realizadas e que desmontaram um esquema de corrupção estabelecido no País. Concluirei com meu entendimento sobre o tema se teria ou não validade a confissão realizada no inquérito policial diante a autoridade policial, se em uma futura ação penal uma possível retratação do acusado ensejaria a desconsideração da confissão realizada na delegacia de polícia.This study aims to analyze the validity of the confession made in the pre-trial stage or as widely known, held in the police investigation, as a means of suitable evidence to base a possible future respected condemnation of course due process of criminal proceedings . To achieve this aim will be addressed in this work the police investigation institute with all its characteristics giving greater emphasis as the evidence gathered during this pre-trial phase, which will be the main object in the project analysis. Later evidence will be addressed in the pre-procedural context, with emphasis on disciplined confession in the criminal procedure code, analyzing its characteristics and the largely consolidated doctrinal understanding of this act and their validity as evidence in a joint analysis with the other collected evidence. In a third chapter will deal with on a confession mode when it is attributed to the fact also a third as author, characterizing the institute's award-winning tipoff, widely reported in the media lately, due to the impact caused by vigilantism awards made and dismantled a corruption scheme established in the country. I will conclude with my understanding of the subject would have no validity or confession made in the police investigation before the police, in a future prosecution a possible withdrawal of the accused would cause to disregard the confession made at the police station.Submitted by Erick Vinicius (erick.assis@ucb.br) on 2017-07-05T12:45:22Z No. of bitstreams: 1 AllysonRamiresdeLimaAlvesTCCGraduacao2016.pdf.pdf: 837640 bytes, checksum: 4d71a4c599a3e7351b2135f78d2812f6 (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-07-05T19:23:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AllysonRamiresdeLimaAlvesTCCGraduacao2016.pdf.pdf: 837640 bytes, checksum: 4d71a4c599a3e7351b2135f78d2812f6 (MD5)Made available in DSpace on 2017-07-05T19:23:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AllysonRamiresdeLimaAlvesTCCGraduacao2016.pdf.pdf: 837640 bytes, checksum: 4d71a4c599a3e7351b2135f78d2812f6 (MD5) Previous issue date: 2016-06-11porUniversidade Católica de BrasíliaDireito (Graduação)UCBBrasilEscola de Humanidades, Negócios e DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOConfissãoInquérito policialProvaConfissão sob a ótica pré-processual: uma análise sobre sua validade e credibilidadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UCBinstname:Universidade Católica de Brasília (UCB)instacron:UCBORIGINALAllysonRamiresdeLimaAlvesTCCGraduacao2016.pdf.pdfAllysonRamiresdeLimaAlvesTCCGraduacao2016.pdf.pdfMonografiaapplication/pdf837640https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8650/1/AllysonRamiresdeLimaAlvesTCCGraduacao2016.pdf.pdf4d71a4c599a3e7351b2135f78d2812f6MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8650/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52TEXTAllysonRamiresdeLimaAlvesTCCGraduacao2016.pdf.pdf.txtAllysonRamiresdeLimaAlvesTCCGraduacao2016.pdf.pdf.txtExtracted texttext/plain111056https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8650/3/AllysonRamiresdeLimaAlvesTCCGraduacao2016.pdf.pdf.txtfdc11ac18f6e5c72507a056f96dc0302MD53123456789/86502017-07-06 01:04:18.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ório de Publicaçõeshttps://repositorio.ucb.br:9443/jspui/
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Confissão sob a ótica pré-processual: uma análise sobre sua validade e credibilidade
title Confissão sob a ótica pré-processual: uma análise sobre sua validade e credibilidade
spellingShingle Confissão sob a ótica pré-processual: uma análise sobre sua validade e credibilidade
Alves, Allyson Ramires de Lima
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Confissão
Inquérito policial
Prova
title_short Confissão sob a ótica pré-processual: uma análise sobre sua validade e credibilidade
title_full Confissão sob a ótica pré-processual: uma análise sobre sua validade e credibilidade
title_fullStr Confissão sob a ótica pré-processual: uma análise sobre sua validade e credibilidade
title_full_unstemmed Confissão sob a ótica pré-processual: uma análise sobre sua validade e credibilidade
title_sort Confissão sob a ótica pré-processual: uma análise sobre sua validade e credibilidade
author Alves, Allyson Ramires de Lima
author_facet Alves, Allyson Ramires de Lima
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Ponciano, Douglas
dc.contributor.author.fl_str_mv Alves, Allyson Ramires de Lima
contributor_str_mv Ponciano, Douglas
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Confissão
Inquérito policial
Prova
dc.subject.por.fl_str_mv Confissão
Inquérito policial
Prova
dc.description.abstract.por.fl_txt_mv O presente trabalho visa fazer uma análise sobre a validade da confissão realizada na fase pré-processual ou como amplamente conhecida, realizada no Inquérito Policial, como meio de prova apto a embasar uma possível futura condenação respeitado é claro o devido processo legal de uma ação penal. Para atingir tal finalidade será abordado no presente trabalho o instituto do inquérito policial com todas suas características próprias dando uma maior ênfase quanto a prova colhida durante esta fase pré-processual, que será o objeto principal na análise do projeto. Posteriormente será abordado a prova dentro do contexto pré-processual, com ênfase na confissão disciplinada no código de processo penal, analisando suas características e o entendimento doutrinário amplamente consolidado sobre este ato bem como sua validade como meio de prova em uma análise conjunta com as demais provas colhidas. Em um terceiro capítulo tratarei sobre uma modalidade de confissão quando é imputado ao fato também um terceiro como autor, se caracterizando o instituto da delação premiada, amplamente divulgado na mídia ultimamente, diante da repercussão causada por delações premiadas realizadas e que desmontaram um esquema de corrupção estabelecido no País. Concluirei com meu entendimento sobre o tema se teria ou não validade a confissão realizada no inquérito policial diante a autoridade policial, se em uma futura ação penal uma possível retratação do acusado ensejaria a desconsideração da confissão realizada na delegacia de polícia.
This study aims to analyze the validity of the confession made in the pre-trial stage or as widely known, held in the police investigation, as a means of suitable evidence to base a possible future respected condemnation of course due process of criminal proceedings . To achieve this aim will be addressed in this work the police investigation institute with all its characteristics giving greater emphasis as the evidence gathered during this pre-trial phase, which will be the main object in the project analysis. Later evidence will be addressed in the pre-procedural context, with emphasis on disciplined confession in the criminal procedure code, analyzing its characteristics and the largely consolidated doctrinal understanding of this act and their validity as evidence in a joint analysis with the other collected evidence. In a third chapter will deal with on a confession mode when it is attributed to the fact also a third as author, characterizing the institute's award-winning tipoff, widely reported in the media lately, due to the impact caused by vigilantism awards made and dismantled a corruption scheme established in the country. I will conclude with my understanding of the subject would have no validity or confession made in the police investigation before the police, in a future prosecution a possible withdrawal of the accused would cause to disregard the confession made at the police station.
description O presente trabalho visa fazer uma análise sobre a validade da confissão realizada na fase pré-processual ou como amplamente conhecida, realizada no Inquérito Policial, como meio de prova apto a embasar uma possível futura condenação respeitado é claro o devido processo legal de uma ação penal. Para atingir tal finalidade será abordado no presente trabalho o instituto do inquérito policial com todas suas características próprias dando uma maior ênfase quanto a prova colhida durante esta fase pré-processual, que será o objeto principal na análise do projeto. Posteriormente será abordado a prova dentro do contexto pré-processual, com ênfase na confissão disciplinada no código de processo penal, analisando suas características e o entendimento doutrinário amplamente consolidado sobre este ato bem como sua validade como meio de prova em uma análise conjunta com as demais provas colhidas. Em um terceiro capítulo tratarei sobre uma modalidade de confissão quando é imputado ao fato também um terceiro como autor, se caracterizando o instituto da delação premiada, amplamente divulgado na mídia ultimamente, diante da repercussão causada por delações premiadas realizadas e que desmontaram um esquema de corrupção estabelecido no País. Concluirei com meu entendimento sobre o tema se teria ou não validade a confissão realizada no inquérito policial diante a autoridade policial, se em uma futura ação penal uma possível retratação do acusado ensejaria a desconsideração da confissão realizada na delegacia de polícia.
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016-06-11
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-07-05T19:23:33Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-07-05
2017-07-05T19:23:33Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv RAMIRES, Allyson. Confissão sob a ótica pré-processual: uma análise sobre a sua validade e credibilidade. 2016. 47 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília. Brasília. 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8650
identifier_str_mv RAMIRES, Allyson. Confissão sob a ótica pré-processual: uma análise sobre a sua validade e credibilidade. 2016. 47 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília. Brasília. 2016.
url https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8650
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Brasília
dc.publisher.program.fl_str_mv Direito (Graduação)
dc.publisher.initials.fl_str_mv UCB
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Escola de Humanidades, Negócios e Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Brasília
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UCB
instname:Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron:UCB
instname_str Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron_str UCB
institution UCB
reponame_str Repositório Institucional da UCB
collection Repositório Institucional da UCB
bitstream.url.fl_str_mv https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8650/1/AllysonRamiresdeLimaAlvesTCCGraduacao2016.pdf.pdf
https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8650/2/license.txt
https://200.214.135.178:9443/jspui/bitstream/123456789/8650/3/AllysonRamiresdeLimaAlvesTCCGraduacao2016.pdf.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 4d71a4c599a3e7351b2135f78d2812f6
43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9b
fdc11ac18f6e5c72507a056f96dc0302
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1724829869322272768

Registros relacionados