Análise econômica dos contratos inteligentes: novos modelos de transações comerciais
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Economic Analysis of law Review |
Texto Completo: | https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/13746 |
Resumo: | A partir do método científico hipotético-dedutivo e do referencial teórico na Análise Econômica do Direito, decidiu-se o estudo dos Contratos Inteligentes inseridos na tecnologia blockchain. A partir das considerações tecidas sobre tais institutos, o presente artigo constiste em analisar a viabilidade e a segurança jurídica na utilização dos smart contratcts, utilizando-se de uma abordagem interdisciplinar por meio de conceitos econômicos. Conclui-se que maior autonomia, segurança jurídica e liberdade contratual, alinhado a uma intervenção mínima do Estado nas relações comerciais, poderá ser proporcionada por meio de instrumentos eficazes como os smart contracts, utilizando a tecnologia como meio de celebração de instrumentos contratuais, desde que respeitado as regras gerais do Direito Civil e Contratual. |
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Análise econômica dos contratos inteligentes: novos modelos de transações comerciaisContratos Inteligentes Análise Economica do Direito Blockchain Criptomoedas Contratos.A partir do método científico hipotético-dedutivo e do referencial teórico na Análise Econômica do Direito, decidiu-se o estudo dos Contratos Inteligentes inseridos na tecnologia blockchain. A partir das considerações tecidas sobre tais institutos, o presente artigo constiste em analisar a viabilidade e a segurança jurídica na utilização dos smart contratcts, utilizando-se de uma abordagem interdisciplinar por meio de conceitos econômicos. Conclui-se que maior autonomia, segurança jurídica e liberdade contratual, alinhado a uma intervenção mínima do Estado nas relações comerciais, poderá ser proporcionada por meio de instrumentos eficazes como os smart contracts, utilizando a tecnologia como meio de celebração de instrumentos contratuais, desde que respeitado as regras gerais do Direito Civil e Contratual.Universidade Católica de Brasília2022-07-02info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por Pares; Peer Reviewedhipotético-dedutivoapplication/pdfhttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/1374610.31501/ealr.v13i2.13746Economic Analysis of Law Review; Vol. 13 No. 2 (2022): Economic Analysis of Law Review; 364-378Economic Analysis of Law Review ; Vol. 13 Núm. 2 (2022): Economic Analysis of Law Review; 364-378Economic Analysis of Law Review; v. 13 n. 2 (2022): Economic Analysis of Law Review; 364-3782178-0587reponame:Economic Analysis of law Reviewinstname:Universidade Católica de Brasília (UCB)instacron:UCBporhttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/13746/11161Copyright (c) 2022 Economic Analysis of Law Reviewinfo:eu-repo/semantics/openAccessRibeiro, Adriano da SilvaRocha, Lucas Alves de Andrade2023-06-15T18:39:02Zoai:ojs.portalrevistas.ucb.br:article/13746Revistahttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/ealrONGhttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/oaieditor.ealr@gmail.com||sdi@ucb.br||benjaminm.tabak@gmail.com2178-05872178-0587opendoar:2023-06-15T18:39:02Economic Analysis of law Review - Universidade Católica de Brasília (UCB)false |
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