A Análise Econômica do Direito nos estudos sobre corrupção e as polêmicas envolvendo a sua aplicação: uma análise crítica
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Economic Analysis of law Review |
Texto Completo: | https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/10447 |
Resumo: | Vem crescendo o número de análises jurídicas que se utilizam de elementos econômicos para a previsão de seus resultados. Ainda que tardiamente, juristas brasileiros vêm aderindo a esta corrente nos exames sobre os mais variados temas, como corrupção e direitos fundamentais. No entanto, esta adesão não está livre de polêmica, uma vez que pensamentos econômicos, quando elevados à primeira ordem, podem levar ao bloqueio da realização de direitos. Por meio de uma revisão bibliográfica, expõe-se neste trabalho uma perspectiva geral do que se conhece por Análise Econômica do Direito (AED), avaliando sua aplicabilidade sobre situações envolvendo corrupção e direitos fundamentais. Entende-se que a corrupção, se não bem examinada, pode prejudicar sobremaneira a realização de direitos fundamentais, e como seus pressupostos são econômicos, a AED pode colaborar muito no combate a este mal. Por outro lado, a AED pode ter efeito contrário quando aplicada sobre análises de direitos fundamentais, uma vez que não há como colocar os valores de mercado sobre todos os outros, ou ao menos se julga que não se deve fazê-lo. |
id |
UCB-6_55803db1a337f7c01e960ce94549d7ac |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.portalrevistas.ucb.br:article/10447 |
network_acronym_str |
UCB-6 |
network_name_str |
Economic Analysis of law Review |
repository_id_str |
|
spelling |
A Análise Econômica do Direito nos estudos sobre corrupção e as polêmicas envolvendo a sua aplicação: uma análise críticaAnálise Econômica do Direito Corrupção Custo dos Direitos.Vem crescendo o número de análises jurídicas que se utilizam de elementos econômicos para a previsão de seus resultados. Ainda que tardiamente, juristas brasileiros vêm aderindo a esta corrente nos exames sobre os mais variados temas, como corrupção e direitos fundamentais. No entanto, esta adesão não está livre de polêmica, uma vez que pensamentos econômicos, quando elevados à primeira ordem, podem levar ao bloqueio da realização de direitos. Por meio de uma revisão bibliográfica, expõe-se neste trabalho uma perspectiva geral do que se conhece por Análise Econômica do Direito (AED), avaliando sua aplicabilidade sobre situações envolvendo corrupção e direitos fundamentais. Entende-se que a corrupção, se não bem examinada, pode prejudicar sobremaneira a realização de direitos fundamentais, e como seus pressupostos são econômicos, a AED pode colaborar muito no combate a este mal. Por outro lado, a AED pode ter efeito contrário quando aplicada sobre análises de direitos fundamentais, uma vez que não há como colocar os valores de mercado sobre todos os outros, ou ao menos se julga que não se deve fazê-lo.Universidade Católica de Brasília2022-02-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por Pares; Peer ReviewedRevisão de literaturaapplication/pdfhttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/1044710.31501/ealr.v12i3.10447Economic Analysis of Law Review; Vol. 12 No. 3 (2021): Economic Analysis of Law Review; 3-22Economic Analysis of Law Review ; Vol. 12 Núm. 3 (2021): Economic Analysis of Law Review; 3-22Economic Analysis of Law Review; v. 12 n. 3 (2021): Economic Analysis of Law Review; 3-222178-0587reponame:Economic Analysis of law Reviewinstname:Universidade Católica de Brasília (UCB)instacron:UCBporhttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/10447/7643Copyright (c) 2022 Economic Analysis of Law Reviewinfo:eu-repo/semantics/openAccessSantano, Ana Claudia2023-06-15T18:36:59Zoai:ojs.portalrevistas.ucb.br:article/10447Revistahttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/ealrONGhttps://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/oaieditor.ealr@gmail.com||sdi@ucb.br||benjaminm.tabak@gmail.com2178-05872178-0587opendoar:2023-06-15T18:36:59Economic Analysis of law Review - Universidade Católica de Brasília (UCB)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A Análise Econômica do Direito nos estudos sobre corrupção e as polêmicas envolvendo a sua aplicação: uma análise crítica |
title |
A Análise Econômica do Direito nos estudos sobre corrupção e as polêmicas envolvendo a sua aplicação: uma análise crítica |
spellingShingle |
A Análise Econômica do Direito nos estudos sobre corrupção e as polêmicas envolvendo a sua aplicação: uma análise crítica Santano, Ana Claudia Análise Econômica do Direito Corrupção Custo dos Direitos. |
title_short |
A Análise Econômica do Direito nos estudos sobre corrupção e as polêmicas envolvendo a sua aplicação: uma análise crítica |
title_full |
A Análise Econômica do Direito nos estudos sobre corrupção e as polêmicas envolvendo a sua aplicação: uma análise crítica |
title_fullStr |
A Análise Econômica do Direito nos estudos sobre corrupção e as polêmicas envolvendo a sua aplicação: uma análise crítica |
title_full_unstemmed |
A Análise Econômica do Direito nos estudos sobre corrupção e as polêmicas envolvendo a sua aplicação: uma análise crítica |
title_sort |
A Análise Econômica do Direito nos estudos sobre corrupção e as polêmicas envolvendo a sua aplicação: uma análise crítica |
author |
Santano, Ana Claudia |
author_facet |
Santano, Ana Claudia |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Santano, Ana Claudia |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Análise Econômica do Direito Corrupção Custo dos Direitos. |
topic |
Análise Econômica do Direito Corrupção Custo dos Direitos. |
description |
Vem crescendo o número de análises jurídicas que se utilizam de elementos econômicos para a previsão de seus resultados. Ainda que tardiamente, juristas brasileiros vêm aderindo a esta corrente nos exames sobre os mais variados temas, como corrupção e direitos fundamentais. No entanto, esta adesão não está livre de polêmica, uma vez que pensamentos econômicos, quando elevados à primeira ordem, podem levar ao bloqueio da realização de direitos. Por meio de uma revisão bibliográfica, expõe-se neste trabalho uma perspectiva geral do que se conhece por Análise Econômica do Direito (AED), avaliando sua aplicabilidade sobre situações envolvendo corrupção e direitos fundamentais. Entende-se que a corrupção, se não bem examinada, pode prejudicar sobremaneira a realização de direitos fundamentais, e como seus pressupostos são econômicos, a AED pode colaborar muito no combate a este mal. Por outro lado, a AED pode ter efeito contrário quando aplicada sobre análises de direitos fundamentais, uma vez que não há como colocar os valores de mercado sobre todos os outros, ou ao menos se julga que não se deve fazê-lo. |
publishDate |
2022 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2022-02-20 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Avaliado por Pares; Peer Reviewed Revisão de literatura |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/10447 10.31501/ealr.v12i3.10447 |
url |
https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/10447 |
identifier_str_mv |
10.31501/ealr.v12i3.10447 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/10447/7643 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2022 Economic Analysis of Law Review info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2022 Economic Analysis of Law Review |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica de Brasília |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Católica de Brasília |
dc.source.none.fl_str_mv |
Economic Analysis of Law Review; Vol. 12 No. 3 (2021): Economic Analysis of Law Review; 3-22 Economic Analysis of Law Review ; Vol. 12 Núm. 3 (2021): Economic Analysis of Law Review; 3-22 Economic Analysis of Law Review; v. 12 n. 3 (2021): Economic Analysis of Law Review; 3-22 2178-0587 reponame:Economic Analysis of law Review instname:Universidade Católica de Brasília (UCB) instacron:UCB |
instname_str |
Universidade Católica de Brasília (UCB) |
instacron_str |
UCB |
institution |
UCB |
reponame_str |
Economic Analysis of law Review |
collection |
Economic Analysis of law Review |
repository.name.fl_str_mv |
Economic Analysis of law Review - Universidade Católica de Brasília (UCB) |
repository.mail.fl_str_mv |
editor.ealr@gmail.com||sdi@ucb.br||benjaminm.tabak@gmail.com |
_version_ |
1798675420689727488 |